Lei nº 14.031/2020 – Tratamento Fiscal da Variação Cambial de Investimento em Controlada, Coligada, Filial ou Agência no Exterior por Instituições Financeiras quando protegido por Operação de Hedge Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU“) de 29.07.2020, a Lei nº 14.031, de 28.07.2020 (“Lei nº 14.031/2020”), resultado da conversão da Medida Provisória nº 930, […]
Leia maisDeclaração Anual – Censo de Capitais Estrangeiros no País (Ano-base: 2019) Nos termos do quanto previsto na Circular do Banco Central do Brasil (“Bacen”) nº 3795, de 16.06.2016, informamos que as entidades abaixo elencadas devem entregar a declaração anual ao Censo de Capitais Estrangeiros (“Censo Anual”) no país relativa ao ano-base de 2019, até às 18 […]
Leia maisA revista Exame noticiou a participação de nossos sócios Joanna Oliveira Rezende e Cesar Amendolara, das áreas de Wealth Planning e Societário, no programa de capacitação de agentes autônomos promovido pelo BTG Pactual. Nosso sócios falaram sobre a adoção de “partnerships”, um modelo que amplia a base de sócios e acelera o alinhamento cultural dentro da empresa. A matéria registra que, […]
Leia maisO Valor Econômico entrevistou nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre a proposta de criação da Contribuição de Bens e Serviços (CBS) para os bancos. Ele apontou que o principal efeito do projeto para os bancos é colocar em lei normas sobre exclusões e deduções da base de cálculo que hoje estão em Instruções Normativas. Porém, há alterações com […]
Leia maisNossa sócia de Wealth Planning Natalia Zimmermann foi entrevistada pelo Valor Econômico em matéria que aponta o aumento das preocupações com sucessão e herança, em meio às discussões envolvendo a tributação de fortunas ou dividendos. Entre as alternativas procuradas, registra o jornal, estão as holdings imobiliárias familiares. Natalia explica que as holdings mantêm a discrição sobre o patrimônio, além […]
Leia maisAcórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 06/2020 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica. Ao final de cada destaque, há um link à íntegra do acórdão correspondente. Ficamos à disposição para conversar sobre os julgados de interesse. Boa leitura! Mercados Financeiro e de Seguros […]
Leia maisNossas sócias Joanna Rezende, Natalia Zimmermann e o advogado Bruno de Souza assinam artigo no LexLatin sobre tema de interesse de todas as famílias: os desafios e soluções do planejamento sucessório e patrimonial. O texto começa narrando uma história recorrente: herdeiros não preparados e afeitos às linhas de negócio ou investimentos da família herdam um […]
Leia maisO Velloza Advogados foi ranqueado como Band 2 pelo guia High Net Worth 2020 do Chambers and Partners. A publicação destacou a excelência dos nossos serviços de aconselhamento amplo em questões tributárias e de governança familiar. Nossa área de Wealth Planning/ Planejamento Sucessório é liderada pelas sócias Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann. Um dos […]
Leia maisO Valor Econômico entrevistou nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre a portaria do Ministério da Economia que regulamenta a proclamação de resultados pelo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais nas hipóteses em que houver empate. A Lei nº 10.522, publicada em abril, colocou fim ao chamado voto de qualidade. Esperava-se que, a partir […]
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