News

STJ

REsp nº 1836427/SP – FAZENDA NACIONAL x PIRELLI PNEUS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Critérios formais previstos na…

8 de novembro de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1834799/PR – MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS x BANCO ITAULEASING S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: ISS leasing…

8 de novembro de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1770733/CE – VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência…

8 de novembro de 2019 em STJ

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STF

RE 576967 – HOSPITAL VITABATEL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inclusão do salário-maternidade na base de…

8 de novembro de 2019 em STF

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Velloza Ata de Julgamento

Supremo Tribunal Federal ­ ­ RE 576967 – HOSPITAL VITABATEL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inclusão…

8 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 542

Estado de São Paulo abre novo Programa Especial de Parcelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços –…

7 de novembro de 2019 em News Tributário

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STJ

REsp nº 1767945/PR – FAZENDA NACIONAL x APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: Definição do termo inicial…

5 de novembro de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOCIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…

5 de novembro de 2019 em STJ

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STJ

27/11 1ª Seção REsp nº 1377019/SP – FAZENDA NACIONAL x MÓVEIS HENRIQUE LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…

5 de novembro de 2019 em STJ

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STJ

2ª Turma REsp nº 1832795/RS – SAUR EQUIPAMENTOS S/A E FILIAL (IS) x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin…

5 de novembro de 2019 em STJ

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