Bancos podem deduzir prejuízos na venda ou cessão de ativos financeiros na apuração de PIS/COFINS Em julgamento ocorrido em Outubro…
27 de janeiro de 2020 em News CARF
Município de São Paulo – Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Município de São Paulo e Conselho…
21 de janeiro de 2020 em News Tributário
Município de São Paulo – Anistia e parcelamento tributários – PIME – Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego –…
14 de janeiro de 2020 em News Tributário
Nosso sócio Leonardo Andrade assina artigo no Valor Econômico. Leonardo explica como a inserção do Valor Residual Garantido (VRG) na…
9 de janeiro de 2020 em Imprensa
A série de prejuízos tributários envolvidos na operação Lava Jato foi assunto de matéria do JOTA nesta sexta-feira, 3. Segundo…
3 de janeiro de 2020 em Imprensa
Relator de quatro processos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Confins, o ministro…
26 de dezembro de 2019 em Imprensa
O Valor Econômico da segunda-feira, 23 de dezembro, traz uma compilação de 21 processos tributários que correm no Supremo Tribunal…
23 de dezembro de 2019 em Imprensa
ADI RFB nº 05/2019 traz Entendimento sobre Aplicação do Regime Especial de Tributação aos Investidores Não Residentes 4.373 vis-à-vis a…
20 de dezembro de 2019 em News Tributário
ADI 2028 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS – CNS – Relatora: Min. Rosa Weber Processos Apensados: ADI…
20 de dezembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1805925/SP – FAZENDA NACIONAL x ABRIL COMUNICAÇÕES S.A – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Limite de 30% na…
11 de dezembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento