REsp nº 1737209 – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO x CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A E OUTRO – Relator: Min….
12 de novembro de 2020 em STJ
2ª Turma REsp nº 1657525 – VIPOSA S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: Legalidade da limitação…
12 de novembro de 2020 em STJ
REsp nº 1885912 – DIMEBRÁS x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Saber se créditos de PIS…
12 de novembro de 2020 em STJ
17/11/2020 1ª Turma REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Possibilidade…
12 de novembro de 2020 em STJ
Após o restabelecimento da consulta pública do STJ, a edição complementar do Velloza em Pauta traz o alerta de julgamentos…
12 de novembro de 2020 em Velloza em Pauta
ADI 5469 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO – ABCOMM – Relator Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que…
12 de novembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento
Novas regras de PLR entram em vigor e reforçam o direito à isenção previdenciária Fruto de intenso diálogo com o…
11 de novembro de 2020 em News Tributário
Ataque hacker ao Superior Tribunal de Justiça e seu alerta Hoje, dia 10/11/2020, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) retomou…
10 de novembro de 2020 em News Meios de Pagamentos e Tecnologia
STF não julgará a controvérsia envolvendo o pagamento da CPRB no ano-calendário de 2018 O STF concluiu pela inexistência de…
10 de novembro de 2020 em News Tributário