Medidas de combate à Covid-19 no âmbito do SFN Uma série de medidas vem sendo tomada pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”) e pelo Banco Central do Brasil (“Bacen”) com a finalidade de manter a liquidez e o fluxo de crédito no sistema financeiro, com a intenção de combater os efeitos da crise mundial causada pelo […]
Leia maisNovas medidas do CMN para estímulos ao crédito em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19. Foram publicadas no Diário Oficial da União (“D.O.U.”) de 17.03.2020, duas resoluções do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) que visam a redução dos impactos da pandemia do Covid-19 na economia. Uma delas é a Resolução CMN nº 4.782, de 16.03.2020 […]
Leia maisParticipação estrangeira no capital de instituições financeiras Em consonância com o estabelecido no Decreto nº 10.029, de 26.09.2019 (“Decreto”), o Banco Central do Brasil (“BCB”) editou a Circular nº 3977, de 22.01.2020 (“Circular 3977”), por meio da qual reconhece ser de interesse nacional a participação estrangeira, seja ela proveniente de pessoas físicas ou jurídicas, no […]
Leia maisParcelamento de débitos perante o Banco Central Foi publicada no Diário Oficial da União de 24.10.2019, a Portaria nº 105.123, de 22.10.2019 (“Portaria 105.123”), que versa sobre o parcelamento ordinário e o reparcelamento de débitos perante o Banco Central do Brasil (“Bacen”). Referida Portaria estabeleceu que os créditos do Bacen passíveis de inscrição e cobrança […]
Leia maisNovas regras para abertura, manutenção e encerramento de contas de depósito Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”) de 30.09.2019 a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 4.753, de 26.09.2019 (“R. 4753”) que trata das regras para abertura, manutenção e encerramento de contas de depósito, sejam elas contas correntes, contas salário ou contas […]
Leia maisNova Competência Bacen – Autorização de Capital Estrangeiro em Instituições Financeiras Foi publicado no D.O.U. de 27.09.2019, o Decreto nº 10.029, de 26.09.2019 (“Decreto nº 10.029”), por meio do qual é transferida ao Banco Central do Brasil a competência para autorizar a instalação de novas agências de instituições financeiras domiciliadas no exterior, bem como para […]
Leia maisAlterações na Regulamentação das Instituições Financeiras Ampliação do objeto social de corretoras e distribuidoras Foi publicada, no Diário Oficial da União (“DOU”) de 02.09.2019, a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 4.750, de 29.08.2019 (“R. 4750”), a qual inclui no objeto social das sociedades corretoras e das sociedades distribuidoras de títulos e valores […]
Leia maisMapa de Composição de Capital Eletrônico Foi publicada, no Diário Oficial da União (“DOU”) de 25.04.2019, a Circular nº 3.941, de 23.04.2019 (“Circular nº 3.941”), que dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (“BCB”), do documento intitulado Mapa de Composição de Capital. A Circular nº 3.941 revoga as Circulares nºs 518, de […]
Leia maisModificações Introduzidas no Cadastro Positivo Foi publicada no D.O.U. de 09.04.2019, a Lei Complementar nº 166, de 08/04/2019 (“LC nº 166”) que promoveu alterações nas leis que tratam (i) do sigilo das operações ativas e passivas realizadas pelas instituições financeiras e (ii) da consulta a banco de dados que contêm histórico de adimplemento de operações […]
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