Prorrogado o Prazo para Início do Registro dos Recebíveis de Cartões de Crédito Nesta sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021, foram divulgadas duas resoluções, uma pelo Conselho Monetário Nacional e outra pelo Banco Central do Brasil, por meio das quais foi prorrogado o prazo para início do registro de recebíveis de cartões de crédito. O […]
Leia maisFlexibilização parcial às instituições financeiras com relação à distribuição de resultados Foi editada em 23.12.2020 a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 4885 (“R. 4885”) que, por sua vez, alterou a Resolução CMN nº 4820. A R. 4885 flexibilizou parcialmente as restrições impostas às instituições financeiras em 2020, as quais foram introduzidas no início […]
Leia maisBacen divulga Datas, Procedimentos e Temas para o Ciclo 1 do Sandbox Regulatório O Banco Central do Brasil divulgou hoje a Resolução BCB n° 50, a qual dispõe sobre os requisitos para instauração e execução do Ciclo 1 do Ambiente Controlado de Testes para Inovações Financeiras e de Pagamento (Sandbox Regulatório). As entidades interessadas em […]
Leia maisOpen Banking adiado para 2021 Foram prorrogados alguns prazos que estavam originalmente previstos para a implementação do Open Banking. De acordo com a Resolução Conjunta nº 2, de 27/11/2020, algumas fases do cronograma de implementação do Open Banking foram postergadas. A primeira fase do Open Banking, que deveria ser concluída até 30/11/2020, foi postergada para […]
Leia maisSANDBOX BACEN: 5 Pontos que Você Precisa Saber 1) O que é o Sandbox? ⇒ ambiente único para a execução de projetos sob a competência CMN e Bacen ⇒ base regulatória: Resolução CMN nº 4865 e Resolução BCB nº 29 2) Objetivos ⇒ estimular a inovação e a diversidade de modelos de negócio […]
Leia maisDCBE e Conta de Não-Residente: Aumento dos Limites Mínimos para Cumprimento de Obrigações Acessórias Foi publicada, em 30/07/2020, a Resolução nº 4.841 do Conselho Monetário Nacional (“CMN”),a qual altera requisito de obrigatoriedade de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“DCBE”) ao Banco Central do Brasil (“BACEN”), por pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas […]
Leia maisDeclaração Anual – Censo de Capitais Estrangeiros no País (Ano-base: 2019) Nos termos do quanto previsto na Circular do Banco Central do Brasil (“Bacen”) nº 3795, de 16.06.2016, informamos que as entidades abaixo elencadas devem entregar a declaração anual ao Censo de Capitais Estrangeiros (“Censo Anual”) no país relativa ao ano-base de 2019, até às 18 […]
Leia maisAutorização e Cancelamento de Débito em Conta de Pagamento Pré-Pagas Foi publicada em 05.06.2020 a Circular do Banco Central do Brasil (“BCB”) nº 4022 (“C. 4022”) que introduz os procedimentos para a concessão de autorização e de cancelamento para débito em contas de pagamento pré-pagas, os quais passam a vigorar a partir de 03.11.2020. De […]
Leia maisNova Resolução traz maior detalhamento das restrições à distribuição de resultados, pagamento de remuneração a administradores, recompra de ações e redução de capital por Instituições Financeiras Foi publicada em 02/06 a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 4820 (“R. 4820”) que, por sua vez, revoga a Resolução CMN nº 4797, de 06.04.2020 (“R. 4797”), […]
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