Alterações nas regras que tratam do regimento interno do Bacen e na remuneração de operações ativas e passivas e inovações nas regras de compliance para administradoras de consórcio e instituições de pagamento 11 de dezembro de 2017 Alterações no Regimento Interno do BCB Em 05/12/2017 foi publicada no D.O.U. a Portaria do Banco Central do […]
Leia maisProrrogado o prazo para implantação da compensação e liquidação centralizada em arranjos de pagamento 01 de novembro de 2017 Foi publicada, no Diário Oficial da União (“DOU”) de 30.10.2017, a Circular BACEN nº 3.854, de 26.10.2017 (“Circular nº 3.854”), a qual alterou o regulamento anexo à Circular BACEN nº 3.682, de 04.11.2013 (“Circular nº 3.682”), que […]
Leia maisBACEN detalha conceito de ‘operações simultâneas’ de câmbio 20 de setembro de 2017 Foi publicada, no Diário Oficial da União (“DOU”) de 15.09.2017, a Circular BACEN nº 3.845, de 13.09.2017 (“Circular nº 3.845”), a qual alterou a Circular BACEN nº 3.961, de 16.12.2013 (“Circular nº 3.961”), que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras […]
Leia maisBACEN prorroga prazo para liquidação e compensação centralizada pelos agentes envolvidos nos arranjos de pagamento 28 de agosto de 2017 Foi publicada, no Diário Oficial da União (“DOU”) de 25.08.2017, a Circular BACEN nº 3.843, de 23.08.2017 (“Circular nº 3.843”), a qual alterou o regulamento anexo à Circular BACEN nº 3.682, de 04.11.2013 (“Circular nº 3.682”), […]
Leia maisBanco Central reduz valor das operações sujeitas a registros específicos pelas Instituições Financeiras 03 de julho de 2017 Foi publicada, no Diário Oficial da União (“DOU”), de 30.06.2017, a Circular n° 3.839, de 28.06.2017 (“Circular nº 3.839”), a qual alterou a Circular 3.461, de 24 de julho de 2009, que consolida as regras sobre procedimentos […]
Leia maisDivulgação do beneficiário final à Receita Federal tem início a partir de 1º de julho de 2017 30 de junho de 2017 No dia 06 de maio de 2016, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa n° 1.634 (IN 1.634/16), que estabeleceu que, a partir de 1º de julho deste ano, as entidades […]
Leia maisBanco Central do Brasil – Prazo para Atualização de Informações 22 de junho de 2017 Informamos que, até o próximo dia 30 de junho, as empresas receptoras de investimento estrangeiro direto com ativos ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) deverão prestar ao Banco Central do Brasil […]
Leia maisMedida Provisória altera poder punitivo do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários e institui o Acordo de Leniência 12 de junho de 2017 Foi publicada, no Diário Oficial da União (“DOU”), de 08.06.2017, a Medida Provisória nº 784, de 07.06.2017 (“MP nº 784”), a qual dispõe sobre o processo administrativo sancionador na […]
Leia maisDeclaração de Conformidade deverá ser enviada à CVM até 31/5/2017 08 de maio de 2017 A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em 04/05/2017, alerta sobre o prazo de envio da Declaração Eletrônica de Conformidade, que deverá ser feito pelos participantes do mercado até o dia 31/5/2017. A […]
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