Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN 26 de junho de 2018 Informamos que, de acordo com a Circular do Banco Central do Brasil (“BCB”) nº 3.689, de 16.12.2013, conforme alterada (“Circular 3689”), as empresas receptoras de investimento estrangeiro direto que possuam ativos ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 250 milhões devem prestar 4 […]
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Leia maisInformações Periódicas Obrigatórias – Formulário de Referência e Relatório de Suitability 01 de março de 2018 Prezados, O calendário de obrigações regulatórias do mercado de capitais traz dois importantes eventos cujo cumprimento deverá ser observado até o final do mês de março, quais sejam: (i) o envio do Formulário de Referência, atualizado à data-base de […]
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Leia maisProrrogado o prazo para implantação da compensação e liquidação centralizada em arranjos de pagamento 01 de novembro de 2017 Foi publicada, no Diário Oficial da União (“DOU”) de 30.10.2017, a Circular BACEN nº 3.854, de 26.10.2017 (“Circular nº 3.854”), a qual alterou o regulamento anexo à Circular BACEN nº 3.682, de 04.11.2013 (“Circular nº 3.682”), que […]
Leia maisBACEN detalha conceito de ‘operações simultâneas’ de câmbio 20 de setembro de 2017 Foi publicada, no Diário Oficial da União (“DOU”) de 15.09.2017, a Circular BACEN nº 3.845, de 13.09.2017 (“Circular nº 3.845”), a qual alterou a Circular BACEN nº 3.961, de 16.12.2013 (“Circular nº 3.961”), que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras […]
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Leia maisBanco Central reduz valor das operações sujeitas a registros específicos pelas Instituições Financeiras 03 de julho de 2017 Foi publicada, no Diário Oficial da União (“DOU”), de 30.06.2017, a Circular n° 3.839, de 28.06.2017 (“Circular nº 3.839”), a qual alterou a Circular 3.461, de 24 de julho de 2009, que consolida as regras sobre procedimentos […]
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