Com a pandemia de Covid-19 e todas as suas consequências, muitas empresas não estão conseguindo cumprir os prazos de exportação do regime aduaneiro especial drawback e, por isso, correm o risco de ter de recolher, com juros e multa de mora, os tributos de que haviam sido desoneradas por meio do programa. O governo estuda […]
Leia maisNossa sócia Adriana Piraíno, que lidera o nosso China-Desk, falou ao Valor Econômico sobre as relações Brasil-China, em caderno especial publicado nesta terça-feira (31/8). Maior parceira comercial do Brasil, a China é destino de 32,4% das exportações brasileiras e origem de 21,4% das compras internacionais do Brasil, menciona a publicação. Diante do 14º Plano Quinquenal […]
Leia maisNosso sócio Felipe Marin Vieira falou à primeira edição da CRC News, canal de comunicação especializado na área financeira, de escritórios e agentes de investimento, sobre o novo marco regulatório a ser estabelecido pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para o setor. As novas regras estão em consulta pública até o dia 17 de setembro. Na minuta […]
Leia maisA última versão da reforma do imposto de renda, em discussão na Câmara dos Deputados, traz mudanças consideradas benéficas para o setor de fundos, enquanto outras podem representar desestímulo ao investimento em capital de risco. Nossa sócia Elisa da Costa Henriques falou ao jornal Valor Econômico sobre o tema. Pelo parecer do relator da reforma, […]
Leia maisNosso sócio Felipe Marin Vieira falou ao Valor Econômico sobre a proposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que pretende demandar maior transparência na divulgação da remuneração de agentes autônomos e de toda a cadeia de intermediários, como corretoras e distribuidoras. A CVM abriu audiência pública sobre o tema na quinta-feira (13/8). Segundo a proposta levada a consulta, toda […]
Leia maisNa próxima semana, a CVM lançará nova audiência pública sobre a reforma da regra de agentes autônomos. Em 2019, a CVM fez uma audiência pública conceitual, para discutir com o mercado principalmente três temas: a manutenção ou não da exclusividade do agente autônomo, o modelo societário e a transparência sobre a remuneração do serviço desses […]
Leia maisEsta é uma semana histórica para a proteção de dados pessoais no Brasil. Quase um ano após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está autorizada, desde domingo (1º de agosto), a aplicar as sanções previstas na norma. Em entrevista à Revista […]
Leia maisNosso sócio Rubens Velloza e nosso advogado Denis Vieira Gomes, especialistas na área tributária, assinam artigo no JOTA para explicar como funciona a cobrança, a incidência e a tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados. O IPI é sem dúvidas um dos tributos que mais expressam a política econômica e empresarial do país, afirmam os autores. […]
Leia maisNosso sócio Newton Domingueti falou ao JOTA sobre um movimento recente entre as empresas do setor de serviços: após a modulação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso envolvendo o ICMS na base do PIS e da Cofins, essas empresas passaram a ajuizar ações requerendo a retirada do ISS da base de cálculo das contribuições. A expectativa é que o imposto […]
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