Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou à coluna Valor Jurídico, do jornal Valor Econômico, sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal que definirá questão muito importante para a área tributária: se é necessária ação rescisória ou se há quebra automática do trânsito em julgado nos casos de mudança de jurisprudência sobre tributos pagos de forma […]
Leia maisPor empate favorável, a 2ª Turma da Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais cancelou duas autuações previdenciárias sobre bolsa-auxílio de estagiários considerada salário pela Receita Federal. No julgamento, o nosso sócio Leandro Cabral e Silva demonstrou que as obrigações da unidade concedente do estágio foram cumpridas: celebração de termo de compromisso e atribuição de atividades […]
Leia maisA mudança no critério de desempate dos julgamentos do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, efetivada em abril do ano passado, tem revertido a jurisprudência sobre temas que, muitas vezes, geraram derrotas bilionárias para as empresas. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, quatro teses, pelo menos, já foram revertidas. Antes da mudança do critério de desempate, […]
Leia maisLevantamento divulgado pelo jornal Valor Econômico aponta que, no primeiro semestre deste ano, fundos compraram mais do que venderam fatias relevantes nas companhias de capital aberto. De acordo com o estudo, conduzido pela MZ Consult, as aquisições corresponderam a 53,7%, e as vendas, a 46,3% do total. Em entrevista ao jornal, nosso sócio Cesar Amendolara […]
Leia maisCom a pandemia de Covid-19 e todas as suas consequências, muitas empresas não estão conseguindo cumprir os prazos de exportação do regime aduaneiro especial drawback e, por isso, correm o risco de ter de recolher, com juros e multa de mora, os tributos de que haviam sido desoneradas por meio do programa. O governo estuda […]
Leia maisNossa sócia Adriana Piraíno, que lidera o nosso China-Desk, falou ao Valor Econômico sobre as relações Brasil-China, em caderno especial publicado nesta terça-feira (31/8). Maior parceira comercial do Brasil, a China é destino de 32,4% das exportações brasileiras e origem de 21,4% das compras internacionais do Brasil, menciona a publicação. Diante do 14º Plano Quinquenal […]
Leia maisNosso sócio Felipe Marin Vieira falou à primeira edição da CRC News, canal de comunicação especializado na área financeira, de escritórios e agentes de investimento, sobre o novo marco regulatório a ser estabelecido pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para o setor. As novas regras estão em consulta pública até o dia 17 de setembro. Na minuta […]
Leia maisA última versão da reforma do imposto de renda, em discussão na Câmara dos Deputados, traz mudanças consideradas benéficas para o setor de fundos, enquanto outras podem representar desestímulo ao investimento em capital de risco. Nossa sócia Elisa da Costa Henriques falou ao jornal Valor Econômico sobre o tema. Pelo parecer do relator da reforma, […]
Leia maisNosso sócio Felipe Marin Vieira falou ao Valor Econômico sobre a proposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que pretende demandar maior transparência na divulgação da remuneração de agentes autônomos e de toda a cadeia de intermediários, como corretoras e distribuidoras. A CVM abriu audiência pública sobre o tema na quinta-feira (13/8). Segundo a proposta levada a consulta, toda […]
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