Nove meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado a inconstitucionalidade dos cadastros criados pelos municípios para identificar prestadores de serviços de outras localidades, o município de São Paulo continua obrigando os tomadores de serviços da capital a reter o ISS na fonte quando o prestador tem sede em outro município e não possui cadastro na […]
Leia maisChambers Brazil: Transacitonal 2021 Velloza é destaque em Tax pela Chambers Brazil Transactional 2021 É com alegria que anunciamos que a equipe de consultoria tributária do Velloza Advogados Associados foi mais uma vez destaque no Chambers, desta vez no ranking Brazil Transactional 2021. “Eles são muito bons em consultoria tributária para bancos e instituições financeiras”, […]
Leia maisNossa sócia Joanna Oliveira Rezende falou à coluna Valor Jurídico, do jornal Valor Econômico, sobre recente decisão do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) que confirmou a cobrança de multa por atraso no fornecimento de declaração de capitais brasileiros no exterior (DCBE) ao Banco Central do Brasil sobre valores depositados em um trust. […]
Leia maisEm entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva destacou uma das teses importantes que os contribuintes reverteram na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com o fim do chamado voto de qualidade. Em julgamento recente, a 1ª Turma decidiu pela possibilidade de dedução dos juros sobre o capital […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Jota sobre o veto, pelo Executivo, ao projeto de lei (PL 2110/2019) aprovado pelo Congresso que definiu o conceito de praça para cálculo do IPI. A proposta estabeleceu como praça o município onde está situado o estabelecimento do remetente para fins de definição do Valor Tributável Mínimo […]
Leia maisNosso sócio Cesar Amendolara falou ao jornal Valor Econômico sobre proposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para alterar regras que envolvem agentes autônomos. Entre as propostas está a permissão para que estes profissionais possam ter sócios puramente capitalistas, desde que não exerçam atividades conflitantes com os interesses da sociedade de agentes autônomos. Segundo Cesar […]
Leia maisNosso sócio Felipe Marin Vieira, especialista em mercado de capitais, falou ao jornal Valor Econômico sobre os efeitos da Medida Provisória 1.072, editada na última sexta-feira (01/10). A MP alterou o cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Nosso sócio destacou a redução da taxa paga pelos agentes autônomos e a mudança de cobrança […]
Leia maisA coluna Valor Jurídico de hoje, publicada pelo Valor Econômico, cita levantamento do nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre julgamentos no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais envolvendo a discussão sobre o conceito de faturamento para efeitos de PIS e Cofins pagos pelas seguradoras. A discussão envolve a tributação dos rendimentos gerados pelos “ativos garantidores” – reservas que precisam […]
Leia maisO Valor Econômico entrevistou nossa sócia Joanna Rezende sobre uma nova orientação da Receita Federal que trata da tributação de heranças recebidas por pessoas que vivem fora do país. A Solução de Consulta 142 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicada na terça-feira (28), afirma que incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRFF) sobre pagamento […]
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