Na próxima semana, a CVM lançará nova audiência pública sobre a reforma da regra de agentes autônomos. Em 2019, a CVM fez uma audiência pública conceitual, para discutir com o mercado principalmente três temas: a manutenção ou não da exclusividade do agente autônomo, o modelo societário e a transparência sobre a remuneração do serviço desses […]
Leia maisEsta é uma semana histórica para a proteção de dados pessoais no Brasil. Quase um ano após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está autorizada, desde domingo (1º de agosto), a aplicar as sanções previstas na norma. Em entrevista à Revista […]
Leia maisNosso sócio Rubens Velloza e nosso advogado Denis Vieira Gomes, especialistas na área tributária, assinam artigo no JOTA para explicar como funciona a cobrança, a incidência e a tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados. O IPI é sem dúvidas um dos tributos que mais expressam a política econômica e empresarial do país, afirmam os autores. […]
Leia maisNosso sócio Newton Domingueti falou ao JOTA sobre um movimento recente entre as empresas do setor de serviços: após a modulação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso envolvendo o ICMS na base do PIS e da Cofins, essas empresas passaram a ajuizar ações requerendo a retirada do ISS da base de cálculo das contribuições. A expectativa é que o imposto […]
Leia maisNosso sócio Marcos Novakoski Velloza falou à Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre os seis meses da entrada em vigor da nova Lei de Falências. Ele comentou dados da Serasa Experian que registraram queda no número de pedidos de falência e também de recuperação judicial nos primeiros seis meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020. De janeiro a […]
Leia maisNossa sócia Fernanda Junqueira Calazans falou ao Congresso em Foco sobre a reforma tributária e o impacto para as empresas em relação à Lei Rouanet. Atualmente, a Lei Rouanet permite que grandes empresas, inseridas no lucro real, deduzam até 4% do imposto de renda devido para o financiamento de ações culturais. Segundo Fernanda Calazans, a redução do IRPJ, dos […]
Leia maisO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai analisar, em agosto, 45 propostas de súmula. O Valor Econômico destacou duas dessas propostas, em matéria publicada nesta segunda-feira (19/7): uma que trata da taxação do lucro no Brasil mesmo com a existência de tratado internacional para impedir a dupla tributação; e outra sobre a cobrança simultânea das multas isoladas e […]
Leia maisO jornal Valor Econômico entrevistou nossas sócias de Wealth Planning Natalia Zimmermann e Joanna Oliveira Rezende sobre o relatório do projeto de reforma tributária apresentado na terça-feira (13/7) pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Elas apontaram que as principais anomalias foram retiradas do projeto original, que prejudicavam a gestão do patrimônio de pessoas físicas e famílias em geral. Porém, ainda foram mantidos […]
Leia maisNossas sócias Elisa da Costa Henriques e Fernanda Junqueira Calazans falaram ao Valor Econômico sobre o trecho da proposta de reforma do Imposto de Renda que prevê acabar com a possibilidade de amortização do ágio – valor pago pela expectativa de rentabilidade futura da empresa que está sendo adquirida. Pela regra atual, o ágio fica registrado como despesa no balanço e […]
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