Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico sobre decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual incide Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre ganhos obtidos com a correção, pela Selic, de depósitos judiciais. Havia expectativa de que o STJ poderia adequar seu entendimento à […]
Leia maisÉ possível aumentar a restituição do imposto de renda? Nossa tributarista Giuliana Burger respondeu, em entrevista ao InfoMoney, que há ferramentas legais que permitem ao contribuinte aumentar o benefício. “Trata-se da adoção de medidas previstas na legislação que, seja por falta de atenção do contribuinte ou por desconhecimento, acabam não sendo observadas, levando a redução da restituição de […]
Leia maisNossas sócias Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann, da área de Wealth Planning, falaram ao jornal Valor Econômico a respeito de manifestação da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), em consulta de contribuinte, sobre a tributação de trusts pelo ITCMD. A Sefaz entendeu que o imposto deve ser exigido na transferência de ativos do instituidor do trust […]
Leia maisPreciso declarar milhas no IR 2023? Em entrevista ao InfoMoney, nossa advogada tributarista Giuliana Burger explica que, se as milhas foram compradas, e se há documentos que comprovem o valor pago, elas devem ser declaradas como um bem na ficha de “Bens e Direitos”, com a quantidade de milhas na discriminação e valor pago na […]
Leia maisNossas sócias Natalia Zimmermann, Joanna Oliveira Rezende e os advogados João Pedro Cunha Rezende e Maria Thereza Santiago M. de Moura assinam artigo no Migalhas sobre o Provimento 141/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Publicado em 16 de março de 2023, o texto tem como objetivo atualizar as normas cartorárias aplicáveis aos procedimentos relativos à união estável. Três pontos importantes são destacados: a […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou, em entrevista ao Broad Legal, do Estadão, recente portaria do Ministério da Fazenda que autorizou contribuintes a retirar seus processos da lista de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Desde a publicação da portaria, os pedidos de retirada de pauta são automaticamente aceitos, sem análise de mérito ou justificativa. […]
Leia maisEm entrevista ao JOTA, a advogada Giuliana Burger, responsável pela área de tax compliance do VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, explica quais pagamentos feitos via Pix devem constar na declaração de imposto de renda. Assim como em outras modalidades de pagamento, devem ser lançadas as transações via Pix relativas a gastos dedutíveis realizados por pessoas físicas, como […]
Leia maisO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute para quais municípios as empresas de planos de saúde, meios de pagamento, administração de fundos, consórcio e leasing devem pagar o ISS foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. Assim, a discussão é transferida para o plenário físico e o placar é […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico sobre novos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) relacionados ao pagamento, pelas empresas, de participação nos lucros e resultados (PLR). Decisão recente da 2ª Turma da Câmara Superior do Carf entendeu, por maioria de votos, que incide contribuição previdenciária sobre valores de PLR pagos a […]
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