Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (Conjur), nossa equipe de Wealth Planning destacou um dos temas mais importantes para a área em 2021: o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a cobrança, por parte dos Estados, do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior, enquanto não houver lei complementar regulando […]
Leia maisEm entrevista à revista Veja, nosso advogado Matheus Quintiliano respondeu uma dúvida que muitas empresas vêm apresentando com a chegada de fim de ano: é possível exigir a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 nas festas corporativas de confraternização? Nosso advogado explica que, por se tratar de eventos privados, as empresas podem exigir […]
Leia maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) já definiu os critérios para caracterizar quais insumos geram créditos de PIS e Cofins. Na última instância do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, contudo, a análise continua sendo feita caso a caso, com decisões em sentidos diversos. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral […]
Leia maisNossos sócios Rubens Velloza e Cesar Amendolara foram recomendados como melhores advogados nas áreas de Tax e Corporate & M&A, respectivamente, pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association, que elaborou o ranking LACCA Approved 2022. Ficamos muito felizes com mais este reconhecimento, resultado do forte compromisso com uma atuação de excelência por parte de toda a nossa equipe. Confira: https://lnkd.in/dwuz3aik ESTE […]
Leia maisNove meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado a inconstitucionalidade dos cadastros criados pelos municípios para identificar prestadores de serviços de outras localidades, o município de São Paulo continua obrigando os tomadores de serviços da capital a reter o ISS na fonte quando o prestador tem sede em outro município e não possui cadastro na […]
Leia maisChambers Brazil: Transacitonal 2021 Velloza é destaque em Tax pela Chambers Brazil Transactional 2021 É com alegria que anunciamos que a equipe de consultoria tributária do Velloza Advogados Associados foi mais uma vez destaque no Chambers, desta vez no ranking Brazil Transactional 2021. “Eles são muito bons em consultoria tributária para bancos e instituições financeiras”, […]
Leia maisNossa sócia Joanna Oliveira Rezende falou à coluna Valor Jurídico, do jornal Valor Econômico, sobre recente decisão do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) que confirmou a cobrança de multa por atraso no fornecimento de declaração de capitais brasileiros no exterior (DCBE) ao Banco Central do Brasil sobre valores depositados em um trust. […]
Leia maisEm entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva destacou uma das teses importantes que os contribuintes reverteram na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com o fim do chamado voto de qualidade. Em julgamento recente, a 1ª Turma decidiu pela possibilidade de dedução dos juros sobre o capital […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Jota sobre o veto, pelo Executivo, ao projeto de lei (PL 2110/2019) aprovado pelo Congresso que definiu o conceito de praça para cálculo do IPI. A proposta estabeleceu como praça o município onde está situado o estabelecimento do remetente para fins de definição do Valor Tributável Mínimo […]
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