Nosso sócio Laércio Sousa concedeu entrevista à TV Justiça sobre a promulgação, pelo Congresso Nacional, da emenda constitucional que tornou a proteção de dados um direito fundamental. Para Laércio Sousa, o tratamento constitucional da proteção de dados confere maior garantia aos cidadãos e mais segurança jurídica a empresas públicas e privadas ao tratar do tema. Confira a […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao jornal Valor Econômico sobre o limite de valor dos julgamentos do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Devido à pandemia, o Conselho passou a fazer sessões virtuais, mas limitadas aos Processos de até R$ 36 milhões. Segundo a matéria da jornalista Beatriz Olivon, o resultado foi […]
Leia maisNosso sócio Laércio Sousa, CCEP-I, CIPP-E, CIPM, especialista em direito digital e proteção de dados, falou sobre “O que é o Metaverso” em entrevista ao programa JMix, da Rádio Mix FM, de Santos (SP). O tão comentado metaverso promete unir a realidade aumentada à realidade virtual. Por meio de avatares, é possível trabalhar, participar de […]
Leia maisEm entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou sobre a possibilidade de virada de jurisprudência no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para derrubar a tributação de PIS/Cofins sobre rendimentos decorrentes dos “ativos garantidores” para o setor de seguros. Esses ativos compõem a reserva técnica que garante indenizações dos […]
Leia maisNosso advogado trabalhista Matheus Quintiliano explicou em entrevista ao jornal O Globo algumas questões sobre redução da quarentena e relações de trabalho para quem está afastado das atividades devido à Covid-19. Matheus Quintiliano defende que as empresas respeitem o tempo de afastamento recomendado pelo médico que concedeu o atestado. Recentemente, o Centro de Controle e […]
Leia maisEm artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (Conjur), nossa equipe de Wealth Planning destacou um dos temas mais importantes para a área em 2021: o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional a cobrança, por parte dos Estados, do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior, enquanto não houver lei complementar regulando […]
Leia maisEm entrevista à revista Veja, nosso advogado Matheus Quintiliano respondeu uma dúvida que muitas empresas vêm apresentando com a chegada de fim de ano: é possível exigir a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 nas festas corporativas de confraternização? Nosso advogado explica que, por se tratar de eventos privados, as empresas podem exigir […]
Leia maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) já definiu os critérios para caracterizar quais insumos geram créditos de PIS e Cofins. Na última instância do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, contudo, a análise continua sendo feita caso a caso, com decisões em sentidos diversos. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral […]
Leia maisNossos sócios Rubens Velloza e Cesar Amendolara foram recomendados como melhores advogados nas áreas de Tax e Corporate & M&A, respectivamente, pelos membros da Latin American Corporate Counsel Association, que elaborou o ranking LACCA Approved 2022. Ficamos muito felizes com mais este reconhecimento, resultado do forte compromisso com uma atuação de excelência por parte de toda a nossa equipe. Confira: https://lnkd.in/dwuz3aik ESTE […]
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