Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao jornal Valor Econômico sobre decisão do CARF que admitiu a dedutibilidade, na apuração da COFINS, de descontos dados por instituição financeira a clientes na renegociação de dívidas. “Essa decisão do Carf é importante para sinalizar aos contribuintes que há espaço para pedirem a restituição ou compensação na esfera administrativa”, afirma Cabral. […]
Leia maisNossa sócia Joanna Rezende falou ao jornal Valor Econômico sobre decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que impôs cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre reduções de capital de empresas offshore para contribuintes que aderiram ao Regime de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) do ano de 2016. O órgão entendeu que incide IR […]
Leia maisNossa advogada tributarista Giuliana Burger falou ao InfoMoney sobre algumas das mudanças esperadas para o Imposto de Renda 2024. Uma das alterações decorre de lei que atualizou a base da tabela progressiva. Com isso, a faixa de isenção passou de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00. A partir da mudança, a Receita Federal anunciou um novo […]
Leia maisO Velloza Advogados é destaque em primeiro lugar no ranking Análise Advocacia 2023/24 pela atuação no setor econômico de bancos. Fomos reconhecidos como um dos escritórios mais admirados do país pelo anuário, que destaca ainda nossa prática nas áreas de direito tributário e regulatório, e também no setor econômico de seguros, além de bancos. Fomos mencionados […]
Leia maisRubens Velloza foi reconhecido pelo Lacca 2024 (Latin American Corporate Counsel Association) como um dos melhores advogados da América Latina na área de tax em 2023. A publicação do Latin Lawyer é uma das mais importantes fontes de análise do mercado jurídico na região. Parabenizamos nosso sócio fundador e toda a equipe do Velloza Advogados […]
Leia maisO Velloza Advogados Associados foi ranqueado pelo Leaders Leaders entre os melhores escritórios do Brasil nas áreas de Consultoria Tributária; Gestão Patrimonial; e Direito Bancário e Financeiro: Regulação e Pareceres. O guia destacou, entre os melhores profissionais do país na área de consultoria tributária, nossos sócios Rubens Velloza, Fernanda Calazans e Elisa da Costa Henriques. […]
Leia maisA advogada Vivianne Araujo, especialista em Propriedade Intelectual do Velloza Advogados, deu entrevista ao UOL sobre discussões jurídicas envolvendo o registro de marcas e títulos de novelas. Ela chama a atenção para a importância da “especificidade” nos registros. Ou seja, o registro de uma marca, a princípio, só teria empecilhos se registros já existentes estivessem […]
Leia maisNosso sócio Felipe Marin Vieira, da área de mercado de capitais, falou ao jornal Valor Econômico sobre as mudanças para fundos de investimentos com a resolução 175, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A resolução foi editada no fim de 2022, começou a valer a partir de outubro deste ano, mas a será implementada em […]
Leia maisA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento de caso inédito na Corte, sobre a possibilidade de dedução, do IRPJ e da CSLL, da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e das gratificações pagas a diretores empregados. O JOTA noticiou a atuação do nosso sócio Leandro Cabral e Silva e traz seus […]
Leia mais