A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento de caso inédito na Corte, sobre a possibilidade de dedução, do IRPJ e da CSLL, da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e das gratificações pagas a diretores empregados. O JOTA noticiou a atuação do nosso sócio Leandro Cabral e Silva e traz seus […]
Leia maisO jornal Valor Econômico ouviu nosso sócio Leandro Cabral e o advogado Alexandre Ponce de Almeida Insfran sobre julgamento inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela primeira vez, a 1ª Turma discute a possibilidade de dedução, do cálculo do Imposto de Renda e da CSLL, de valores pagos como Participação em Lucros e Resultados (PLR) a Diretores empregados. […]
Leia maisO Valor Econômico conversou com nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre o novo posicionamento da Câmara Superior do CARF admitindo a dedução de multas não tributárias da base de cálculo do IRPJ. Cabral considera a decisão acertada, considerando que essas multas são comuns no curso das atividades das empresas, destacou a reportagem. O jornal […]
Leia maisEm entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva comenta como a volta do voto de qualidade no Carf pode impactar decisões para o contribuinte. Segundo Leandro, essa primeira semana de julgamentos no Carf sob a Lei nº 14.689, com a volta do voto de qualidade, “ilustra bem o que se espera […]
Leia maisNossa sócia Elisa da Costa Henriques, da área de consultoria tributária, falou ao jornal ESTADÃO sobre o substitutivo ao Projeto de Lei 4173/23, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras, offshore e trusts no exterior. A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo em agosto deste ano e no início deste mês de outubro […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na última semana (22/9) o voto de qualidade praticado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) antes da mudança prevista pela Lei nº 14.869 — sancionada recentemente. A ministra Rosa Weber se posicionou a favor do voto de qualidade do Carf. O julgamento tem conclusão prevista para […]
Leia maisFoi sancionada na semana passada a lei que reestabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com esse formato de julgamentos, os empates são sempre definidos com o voto do presidente do colegiado, que é um representante da Fazenda Nacional. Nosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou a sanção da lei […]
Leia maisNosso sócio Cesar Amendolara comentou em entrevista ao jornal Valor Econômico os projetos de lei que devem ser propostos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas. As propostas têm a intenção de aumentar o rigor na punição de fraudes e evitar novos escândalos empresariais, além de garantir proteção ao “informante de boa fé” que […]
Leia maisEm artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), nosso sócio Leandro Cabral e Silva demonstra como o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal), responsável pelo suporte aos gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na busca de soluções consensuais de questões jurídicas, auxilia na resolução dos litígios estruturais e das demandas complexas de […]
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