É com muito orgulho que recebemos a notícia do ranqueamento do Velloza Advogados no guia Global Guide 2024 da Chambers and Partners, na categoria Tax: Non-contentious. A área é liderada pelos sócios Rubens Velloza, Fernanda Junqueira Calazans, Elisa da Costa Henriques, Joanna Rezende e Natalia Zimmermann. Nossa equipe tem vasta expertise no atendimento preventivo e […]
Leia maisNossa sócia Fernanda Gabeira Secco falou ao jornal Valor Econômico sobre decisão do STJ a respeito da nova legislação (Lei 14.689/2023), que impede a Fazenda Nacional de liquidar antecipadamente (antes do trânsito em julgado da ação) garantia apresentada pelo contribuinte. A relatora do caso, ministra Regina Helena Costa, entendeu que a legislação deve ser aplicada nos processos em […]
Leia maisNossa sócia Fernanda Secco falou ao JOTA PRO Tributos sobre a decisão da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou a afetação da controvérsia sobre a antecipação da liquidação do seguro-garantia, antes do trânsito em julgado. A ministra decidiu que o tema não está sujeito a afetação depois da disciplina legislativa específica (Lei 14.689/2023), que proibiu […]
Leia maisNossa sócia Fernanda Gabeira Secco falou ao jornal Valor Econômico sobre julgamentos esperados para este ano no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com destaque para os recursos repetitivos, que formarão precedentes a serem seguidos pelas instâncias inferiores do Judiciário. Fernanda Secco destacou dez assuntos que aguardam análise sobre afetação como recurso repetitivo, entre eles o […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao jornal Valor Econômico sobre decisão do CARF que admitiu a dedutibilidade, na apuração da COFINS, de descontos dados por instituição financeira a clientes na renegociação de dívidas. “Essa decisão do Carf é importante para sinalizar aos contribuintes que há espaço para pedirem a restituição ou compensação na esfera administrativa”, afirma Cabral. […]
Leia maisNossa sócia Joanna Rezende falou ao jornal Valor Econômico sobre decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que impôs cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre reduções de capital de empresas offshore para contribuintes que aderiram ao Regime de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) do ano de 2016. O órgão entendeu que incide IR […]
Leia maisNossa advogada tributarista Giuliana Burger falou ao InfoMoney sobre algumas das mudanças esperadas para o Imposto de Renda 2024. Uma das alterações decorre de lei que atualizou a base da tabela progressiva. Com isso, a faixa de isenção passou de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00. A partir da mudança, a Receita Federal anunciou um novo […]
Leia maisO Velloza Advogados é destaque em primeiro lugar no ranking Análise Advocacia 2023/24 pela atuação no setor econômico de bancos. Fomos reconhecidos como um dos escritórios mais admirados do país pelo anuário, que destaca ainda nossa prática nas áreas de direito tributário e regulatório, e também no setor econômico de seguros, além de bancos. Fomos mencionados […]
Leia maisRubens Velloza foi reconhecido pelo Lacca 2024 (Latin American Corporate Counsel Association) como um dos melhores advogados da América Latina na área de tax em 2023. A publicação do Latin Lawyer é uma das mais importantes fontes de análise do mercado jurídico na região. Parabenizamos nosso sócio fundador e toda a equipe do Velloza Advogados […]
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