Nossa sócia Natalia Zimmermann, da área de Wealth Planning, comentou em entrevista ao Valor Econômico entendimento da Receita Federal sobre a tributação das reduções de capital de empresa no exterior ao Brasil depois da lei 14.754/2023, publicada em dezembro. Com a nova lei, nas reduções de capital de empresa offshore, a pessoa física deverá calcular […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou, no Valor Econômico desta sexta-feira (19/4), decisão do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) favorável à dedução no IRPJ de multa aplicada em acordo de leniência com o MPF, destacando o seu acerto ao considerá-la uma despesa operacional, por decorrer do exercício da atividade econômica. Leia mais no […]
Leia maisEm artigo publicado no LexLatin, o sócio Laércio Sousa, da área de Direito Digital e Propriedade Intelectual, discute os impactos ao Brasil, especificamente no bojo da Lei 2.338/23, da regulamentação da IA (Inteligência Artificial) na União Europeia. Leia o texto completo no link: https://lexlatin.com/opinion/proyecto-ley-233823-regulacion-ia-brasil-europa
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou ao jornal Valor Econômico parecer editado pelo Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de afastamento de multas em pagamento de dívida após derrota em julgamento no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) por voto de qualidade – o desempate pelo presidente da turma julgadora, representante do Fisco. […]
Leia maisAugusto Menezes Silva, advogado do Velloza, é autor do artigo “Concessão x tokenização: maior valor na captação de investimento para a Amazônia”, publicado pelo Conjur. O texto aponta que o Brasil tem incentivado a captação de investimentos para preservação do meio ambiente por intermédio da concessão florestal, como, por exemplo, pela permissão da transferência de […]
Leia maisNossa advogada da área de Tax Compliance, Giuliana Burger, foi consultada em reportagem do InfoMoney sobre as técnicas que a Receita Federal usa para detectar inconsistências, omissões, mentiras e fraudes na declaração de Imposto de Renda. Confira na matéria da jornalista Giovanna Sutto: https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/conheca-7-dedos-duros-do-imposto-de-renda-que-fazem-voce-cair-na-malha-fina/
Leia maisÉ com muito orgulho que recebemos a notícia do ranqueamento do Velloza Advogados no guia Global Guide 2024 da Chambers and Partners, na categoria Tax: Non-contentious. A área é liderada pelos sócios Rubens Velloza, Fernanda Junqueira Calazans, Elisa da Costa Henriques, Joanna Rezende e Natalia Zimmermann. Nossa equipe tem vasta expertise no atendimento preventivo e […]
Leia maisNossa sócia Fernanda Gabeira Secco falou ao jornal Valor Econômico sobre decisão do STJ a respeito da nova legislação (Lei 14.689/2023), que impede a Fazenda Nacional de liquidar antecipadamente (antes do trânsito em julgado da ação) garantia apresentada pelo contribuinte. A relatora do caso, ministra Regina Helena Costa, entendeu que a legislação deve ser aplicada nos processos em […]
Leia maisNossa sócia Fernanda Secco falou ao JOTA PRO Tributos sobre a decisão da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou a afetação da controvérsia sobre a antecipação da liquidação do seguro-garantia, antes do trânsito em julgado. A ministra decidiu que o tema não está sujeito a afetação depois da disciplina legislativa específica (Lei 14.689/2023), que proibiu […]
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