Foi publicada na quarta-feira (26/10), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.460/22, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia. Em entrevista à Revista Consultor Jurídico (ConJur), nosso sócio especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, Laércio Sousa, destacou a relevância da norma. “A promulgação da lei é […]
Leia maisO Velloza Advogados Associados foi nomeado pelo Leaders League 2023 na lista dos melhores escritórios de advocacia do Brasil, nas áreas de Tax Advisory e Wealth Management. A publicação destacou entre os melhores profissionais do país nosso sócio da área tributária Rubens Velloza, e as sócias de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann. […]
Leia maisEm artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), nosso sócio Leandro Cabral e Silva ressalta a importância da cognição como tema elementar em matéria processual. No artigo “Da mihi factum, dabo tibi ius”, traduzido livremente para “Dá-me os fatos que te darei o direito”, o autor trata da relevância de se compreender o caso concreto […]
Leia maisFoi sancionada, na última quarta-feira (21/9), a Lei 14.451/22, que modifica o novo Código Civil (Lei 10.406/02) e altera o quórum para deliberações nas sociedades limitadas. Em entrevista à Revista Consultor Jurídico (ConJur), nosso sócio Cesar Amendolara, especialista em Direito Societário, afirmou que a nova lei muda completamente a dinâmica das sociedades limitadas. “Desde a […]
Leia maisA 1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do CARF cancelou autuação previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro, reconhecendo a impossibilidade de concessão por meio de ticket. A decisão foi tomada por desempate pró-contribuinte. Leia mais na reportagem da jornalista Bárbara Mengardo: https://lnkd.in/ddC7jBnq
Leia maisA emenda constitucional que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios está movimentando o mercado de compra e venda desses créditos, que estão sendo utilizados por empresas para quitação de dívidas, compra de ativos e pagamento de outorgas com a União. Precatórios são dívidas do governo decorrentes de decisões judiciais sobre as quais não […]
Leia maisO Velloza Advogados é destaque como escritório recomendado pela edição de 2023 do ranking Latin Lawyer 250. A premiação analisa os mercados especializados, a atividade e o posicionamento competitivo dos principais escritórios e profissionais da advocacia da América Latina. Parabenizamos toda a nossa equipe e agradecemos nossos clientes pela confiança e reconhecimento.
Leia maisTribunais de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e Minas Gerais (TJ-MG) têm concedido o divórcio pós-morte, medida incomum e ainda sem previsão legal, mas que gera efeito sobre a herança. O pedido é aceito quando a dissolução do casamento foi solicitada ainda em vida. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nossas sócias de Wealth Planning, […]
Leia maisA Medida Provisória 1.108/22, recém aprovada pela Câmara e pelo Senado, trouxe mudanças nas regras do vale-alimentação e está movimentando debates entre as operadoras do benefício. A medida está em análise pela Presidência da República. Entre as novidades, a MP permite que o empregado saque em dinheiro os benefícios dos cartões não utilizados num prazo […]
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