O Infomoney convidou a advogada Giuliana Burger, responsável pela área de Tax Compliance do Velloza Advogados, para responder dúvidas dos leitores sobre como declarar os valores pagos com a reforma de imóveis no Imposto de Renda 2023. Segundo a especialista, é importante informar os gastos com a reforma porque os valores passam a compor o […]
Leia maisO advogado Alexandre Ponce de Almeida Insfran, das áreas tributária e previdenciária do Velloza, assina artigo na @Revista Consultor Jurídico sobre a discussão relacionada à tributação previdenciária do terço constitucional de férias. Em 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela não incidência de contribuição previdenciária sobre o pagamento de “terço constitucional de férias, indenizadas e […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal começou, nesta sexta-feira (24/3), o julgamento que discute para quais municípios as empresas de planos de saúde, meios de pagamento, administração de fundos, consórcio e leasing devem pagar o ISS. O ministro Alexandre de Moraes, relator do tema e o primeiro a proferir o voto, entende que os pagamentos devem continuar […]
Leia maisA advogada Giuliana Burger, responsável pela área de Tax Compliance do Velloza Advogados, foi convidada pelo InfoMoney para responder dúvidas dos leitores sobre as declarações do Imposto de Renda 2023. Um dos questionamentos foi sobre a isenção do imposto de renda para quem tem doenças graves. A Receita Federal diz que o contribuinte precisa comprovar […]
Leia maisA advogada Giuliana Burger, responsável pela nossa área de Tax Compliance do Velloza, falou ao InfoMoney sobre a proposta de atualização da tabela progressiva de Imposto de Renda, aumentando a faixa de isenção do tributo, atualmente em R$ 1.903,98. A Receita Federal publicou recentemente uma nota de esclarecimento dizendo que o limite de isenção passaria […]
Leia maisO Broadcast Legal, do Estadão, entrevistou nosso sócio Cesar Amendolara, da área de direito societário e M&A, sobre as repercussões do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da “coisa julgada” no âmbito tributário. O STF entendeu que decisões definitivas de tributário perdem a validade caso a Corte mude de entendimento em momento posterior […]
Leia maisEmpresas têm ido à Justiça, desde o início do ano, para fazer valer a redução de 50% nas alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras (regime não cumulativo), pelo prazo de noventa dias da publicação do Decreto nº 11.374/2023. Desde o início do ano, há o registro de diversas decisões favoráveis aos contribuintes. Nossa […]
Leia maisCom a temporada do Imposto de Renda 2023 se aproximando, nossa advogada tributarista Giuliana Burger falou ao InfoMoney sobre os documentos que o contribuinte deve organizar para a declaração anual. O período de declaração ainda não foi anunciado oficialmente, mas já é possível se preparar para uma das principais obrigações tributárias do calendário. Confira na reportagem as principais dicas: https://lnkd.in/dQ3DfWyV
Leia maisA Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar a uma empresa para adiar para abril o aumento das alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras no regime não cumulativo. Em entrevista ao JOTA, nossa sócia da área do contencioso tributário, Fernanda Gabeira Secco, afirmou que a decisão segue uma tendência observada nos tribunais de admitir a […]
Leia mais