Fonte: Valor Econômico Artigo de autoria do Dr. Leonardo Andrade, Sócio V&G. No ano de 2008, os tribunais superiores tornaram efetiva a aplicação de importantes institutos – criados pelas reformas constitucional do Judiciário promovida em 2004 e pela reforma infraconstitucional realizada de 2006 a 2008 -, como a repercussão geral para a admissibilidade de recursos […]
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Leia maisFonte: Latin Lawyer Brazil’s state-controlled bank Banco do Brasil has acquired 50 per cent of Banco Votorantim, taking advantage of government measures designed to stave off the financial crisis. The US$1.86 billion transaction closed on 9 January, and is Banco do Brasil’s first acquisition made under Provisional Measure 443, enacted in October to allow Brazil’s […]
Leia maisFonte: Gazeta Mercantil Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. São Paulo, 9 de Janeiro de 2009 – As grandes empresas estão na mira da fiscalização da Receita Federal durante este ano. O Fisco vem anunciando, desde 2007, que vai dispensar um tratamento especial às grandes empresas, mas só no fim do ano […]
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