V&G News Nº 137
21 . 09 . 2011Declaração de Capitais Estrangeiros no país 2011 – DCEP Leia o artigo completo Clique aqui
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Leia maisFonte: Valor Econômico Por Guilherme Meirelles | Para o Valor, de São Paulo Nunca foi tão positivo o mercado para os profissionais dispostos a atender as demandas dos milionários brasileiros. De acordo com estudo produzido pela Merrill Lynch Global Wealth Management e pela consultoria Capgemini, o Brasil fechou o ano de 2010 com 155,4 mil […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Por Laura Ignacio | De São Paulo O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que incide sobre os valores remetidos ao exterior para pagamento de royalties entra na base de cálculo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) – tributo que deve ser recolhido sempre que for feita uma remessa […]
Leia maisParecer normativo (“PN”) da receita do Brasil (“RFB”) nº01, de 29 de julho de 2011 (“PN RFB nº01/2011”) Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisFonte: Consultor Jurídico Rastros da desmutualização Por Alessandro Cristo Quando, em 2007, as bolsas de valores deixaram de ser entidades sem fins lucrativos para se tornarem empresas, a decorrente desmutualização chamou a atenção do fisco. Da noite para o dia, títulos dessas entidades — que eram isentas de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre […]
Leia maisVELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOS Banking growth from strong tax base Established: 1993 Partners: 14 Lawyers: 52 For the first five years of its existence, Velloza, Girotto was a tax firm of fair renown, but over the last ten years it has expanded its corporate practice significantly, particularly in M&A, with a strong cadre […]
Leia maisFonte: Latin Lawyer Brazil’s Velloza & Girotto Advogados Associados has helped BB Seguros Participações, the holding company of Banco do Brasil’s insurance business, win regulatory approval for its acquisition of a stake in Brasilcap Capitalização. Barbosa Müssnich & Aragão gave counsel to Sul América Capitalização (Sulacap) in the deal, which was rubber stamped by Brazil’s insurance regulator […]
Leia maisAlterações referentes a contratos de derivativos e nas regras de IOF medida provisória nº539, de 26 de julho de 2011 (“MP nº539/11”) e Decreto nº7.536, de 26 de julho de 2011 (“Decreto nº7.536/11”) Leia o artigo completo Clique aqui
Leia maisLei nº12.431, de 27/06/11 (“Lei 12.431/11”) – Conversão da medida provisória nº517. de 30.12.10 (“MP 517/10”) Leia o artigo completo Clique aqui
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