ANBIMA publica os novos Códigos de Autorregulação para as atividades de Administração de Recursos de Terceiros e Distribuição 04 de maio de 2018 Foram publicados hoje, 04/05/2018, os novos códigos de autorregulação da ANBIMA para as atividades de Administração de Recursos de Terceiros (que substitui os Códigos de Fundos de Investimento e de Gestão de […]
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Leia maisDeclaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2018/2017 19 de abril de 2018 As pessoas físicas residentes para fins fiscais no Brasil em 31/12/2017 devem apresentar Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (“DIRPF”) referente ao ano-calendário de 2017 até 30 de abril de 2018. Estão obrigadas a apresentar a DIRPF as pessoas que […]
Leia mais2º TURMA – 17/04 REsp nº 1.679.467/SP – SANTANDER LEASING S/A x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Min. Og Fernandes TESE: IPVA – Execução fiscal. Pessoa jurídica extinta em razão de incorporação. Substituição do polo passivo. Súmula nº 392, do Superior Tribunal de Justiça Inteligência do artigo 132, do Código Tributário Nacional. Validade […]
Leia mais2º TURMA – 10/04 REsp nº 1.708.122/SC – VIPOSA S.A X UNIÃO – Min. Herman Benjamin TESE: Discute-se a ilegalidade do art. 22, § 3º, I da IN RFB 600/2005, uma vez que este inova o quadro legislativo envolvendo as contribuições sociais não cumulativas, imputando restrição temporal ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS. […]
Leia maisPrazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração 10 de abril de 2018 Informamos que os sócios e acionistas de sociedades limitadas e de sociedades por ações, cujos exercícios sociais encerraram-se em 31 de dezembro de 2017, deverão reunir-se, até 30 de abril de 2018, para discutir, examinar e votar as demonstrações […]
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