Abertura do prazo de adesão ao PPI – 2014, do Município de São Paulo 08 de janeiro de 2015 Foi publicado, hoje, o Decreto nº 55.828, de 7/1/2015, que regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (“PPI – 2014”), instituído pela Lei nº 16.097/2014 – objeto do nosso informativo VG News Tributário Nº 265, […]
Leia maisAnálise Advocacia – Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil pelas maiores empresas 07 de janeiro de 2015 OS MAIS LEMBRADOS: Nome da Sociedade/Número de áreas: Velloza & Girotto Advogados Associados/3 OS MAIS ADMIRADOS ESCRITÓRIOS POR ESPECIALIDADES: Especialidades em que V&G foi citado: Infraestrutura e Regulatório Operações Financeiras Tributário OS MAIS ADMIRADOS ESCRITÓRIOS POR […]
Leia maisPLR de Diretor Estatutário Empregado 06 de janeiro de 2015 Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (“D.O.U”) de 31.12.2014 a Solução de Consulta nº 368 da Coordenadoria-Geral de Tributação (“COSIT”), de 18.12.2014, que confirmou a não incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos à título de Participação nos Lucros e Resultados […]
Leia maisComissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publica novas instruções para fundos de investimento e qualificação de investidores 19 de dezembro de 2014 No último dia 17 de dezembro de 2014 foram publicadas pela Comissão de Valores Mobiliários as Instruções 554 e 555, a primeira referente à alteração das regras para qualificação de investidores e a segunda, […]
Leia maisValor Econômico Entrevista com o Dr. Cesar Amendolara e Dra. Monique Haddad Knochelmann Azevedo, Sócio e Advogada Associada V&G. Por Luciana Seabra Eles são contratados para fazer o patrimônio dos clientes crescer, mas cada vez mais orientam também sobre como abrir mão de uma parte dele. Os serviços de private banking têm incluído na orientação aos […]
Leia maisCircular BACEN nº 3.735/2014: Alterações das normas referentes a Arranjos de Pagamento 03 de dezembro de 2014 Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”), do dia 28.11.2014, a Circular BACEN nº 3.735, de 27 de novembro de 2014 (“Circular nº 3.735/2014”), a qual Disciplina as medidas preventivas aplicáveis aos instituidores de arranjos de pagamento que integram […]
Leia maisPortaria MF nº 488/2014: Redução da Alíquota Máxima de Tributação da Renda para fins dos Conceitos de País/Jurisdição com Tributação Favorecida e Regime Fiscal Privilegiado 02 de dezembro de 2014 Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (“D.O.U”) de 01.12.2014 a Portaria do Ministro do Estado da Fazenda (“MF”) nº 488, de 28.11.2014 […]
Leia maisValor Econômico Entrevista com o Dr. Newton Neiva de F. Domingueti, Sócio V&G. Por Beatriz Olivon | De São Paulo As empresas que quitaram dívidas à vista por meio do Refis da Crise, criado pela Lei nº 11.941, de 2009, têm até sexta-feira para questionar na Justiça a cobrança de juros sobre a multa de ofício, […]
Leia maisPortal iG Entrevista com o Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Por Vitor Sorano Ex-prefeito de Franca responde a 4 processos por fraude em licitação sob sua gestão; nomeação acomoda aliado político Acusado de explorar eleitoralmente a Sabesp, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) ampliou o Conselho de Administração da empresa para acomodar um correligionário. O escolhido para […]
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
