O governo federal publicou na sexta-feira, 29 de novembro, a Portaria 11.956, que regulamenta parte da transação tributária prevista na…
29 de novembro de 2019 em Imprensa
EREsp nº 1619117/BA – FAZENDA NACIONAL X CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incide contribuição…
28 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
REsp nº 1823396/RS – MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A X UNIÃO – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de excluir da…
25 de novembro de 2019 em STJ
REsp nº 1810980/SP – CHUBB SEGUROS BRASIL S.A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência do PIS…
25 de novembro de 2019 em STJ
EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Questão relativa…
25 de novembro de 2019 em STJ
Superior Tribunal de Justiça EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…
25 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento
DCBE Trimestral – BACEN Informamos que está aberto o prazo para a apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior…
25 de novembro de 2019 em News Tributário
Alteração na regra que trata de política de segurança cibernética Foi publicada no Diário Oficial da União de 18.11.2019, a…
22 de novembro de 2019 em News Meios de Pagamentos e Tecnologia
A proximidade da Transação Tributária e a necessidade de discussão em curso para transação por edital Ainda a respeito da…
21 de novembro de 2019 em News Tributário
REsp nº 1259343/AM – REFEIÇÕES PURAS RID LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: Direito de creditamento…
21 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento