Março de 2026 concentra uma pauta tributária relevante no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, com julgamentos capazes de influenciar tanto o planejamento das empresas quanto a atuação fiscal e contenciosa em temas recorrentes de arrecadação, compliance e segurança jurídica. Em diferentes frentes, os Tribunais devem enfrentar discussões que abrangem desde os […]
Leia maisFevereiro de 2026 marca a retomada do ano judiciário nos tribunais superiores, com uma pauta de julgamentos de alto impacto no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, especialmente em matéria tributária, com potencial para redefinir parâmetros relevantes para contribuintes, entes federativos e a própria advocacia. No STF, o Plenário deverá apreciar discussões […]
Leia maisNo mês de dezembro de 2025, que marca o encerramento das atividades do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça agendaram julgamentos de grande relevância para o contencioso tributário e para a uniformização da jurisprudência nacional. No STF, o Plenário retomará a análise da ação direta de inconstitucionalidade que discute a […]
Leia maisO mês de novembro de 2025 marca um período de intensa atividade no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, com pautas que prometem impactar de forma direta o contencioso tributário. As cortes superiores examinarão temas que envolvem não apenas o equilíbrio entre a arrecadação estatal e os direitos dos contribuintes, mas também […]
Leia maisNo mês de outubro, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça colocam sob os holofotes temas com potencial de uniformizar a jurisprudência tributária em larga escala. No STF, ganha relevo o tema de repercussão geral sobre o alcance da imunidade do ITBI nas integralizações de capital em empresas de perfil imobiliário, ao […]
Leia maisO mês de setembro promete movimentar intensamente a pauta tributária nos tribunais superiores. No Supremo Tribunal Federal, retorna ao Plenário Virtual o tema de repercussão geral que envolve a definição sobre o caráter confiscatório da multa isolada aplicada pelo descumprimento de obrigações acessórias (Tema 487). O julgamento, que já conta com votos divergentes entre os […]
Leia maisO mês de agosto de 2025 será marcado por julgamentos de grande relevância no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, especialmente na seara tributária
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma agenda relevante para junho de 2025, com julgamentos importantes programados em sessões presenciais e virtuais. Na área tributária, o Plenário prosseguirá com a análise de temas estratégicos, incluindo: a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior (Tema 914), a aplicação das regras de anterioridade na cobrança do DIFAL-ICMS […]
Leia maisNeste mês de maio, as Cortes Superiores analisarão temas relevantes para o cenário jurídico-tributário nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF), sob o rito da repercussão geral, apreciará questões importantes como: a constitucionalidade da CIDE-tecnologia sobre remessas ao exterior (Tema 914); a exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da […]
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