Velloza em Pauta
01 . 08 . 2025O mês de agosto de 2025 será marcado por julgamentos de grande relevância no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, especialmente na seara tributária
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Velloza em Pauta
02 . 06 . 2025O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma agenda relevante para junho de 2025, com julgamentos importantes programados em sessões presenciais e virtuais. Na área tributária, o Plenário prosseguirá com a análise de temas estratégicos, incluindo: a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior (Tema 914), a aplicação das regras de anterioridade na cobrança do DIFAL-ICMS […]
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06 . 05 . 2025Neste mês de maio, as Cortes Superiores analisarão temas relevantes para o cenário jurídico-tributário nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF), sob o rito da repercussão geral, apreciará questões importantes como: a constitucionalidade da CIDE-tecnologia sobre remessas ao exterior (Tema 914); a exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da […]
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31 . 03 . 2025O Supremo Tribunal Federal analisará em abril os embargos de declaração relacionados ao Tema 100 da repercussão geral que trata da possibilidade de desconstituição da coisa julgada quando decisões judiciais contrariam entendimentos do STF. O ponto crucial do debate é o prazo para apresentação de petição quando o título executivo judicial confronta interpretações já estabelecidas […]
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11 . 03 . 2025Neste mês de março, os Tribunais Superiores poderão fixar importantes teses para o contencioso tributário. No âmbito do STF, destacamos o Tema 1153 da repercussão geral, no qual o Plenário analisará a legitimidade passiva do credor fiduciário em processos de execução fiscal referentes ao IPVA sobre veículos em alienação fiduciária. No Superior Tribunal de Justiça, […]
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04 . 02 . 2025Com a abertura do Ano Judiciário de 2025 neste mês de fevereiro, os Tribunais Superiores retomam as sessões de julgamento com temas relevantes para o contencioso tributário. O STF deverá retomar temas importantes, como o julgamento do recurso que discute a aplicação dos tratados internacionais para prevenir a dupla tributação, visando afastar a incidência de […]
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03 . 12 . 2024Com a aproximação do fim do ano judiciário de 2024, os Tribunais Superiores intensificam seus trabalhos para finalizar julgamentos de temas jurídicos relevantes. Neste mês de dezembro, o STF analisará o Tema 1280 da repercussão geral, sobre a exigibilidade do PIS/COFINS das entidades fechadas de previdência complementar. A Corte também examinará o Tema 1214, que […]
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05 . 11 . 2024Neste mês de novembro, destacamos dois importantes julgamentos pelo STJ: o recurso especial que discute o aproveitamento do ágio decorrente de operações internas, mediante o emprego de empresa-veículo; e a possível exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS. Além disso, a Primeira Seção analisará o tema repetitivo 1224, […]
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01 . 10 . 2024Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá continuar a análise do Tema 863 da repercussão geral. Este tema aborda os limites da multa fiscal qualificada por sonegação, fraude ou conluio, considerando a vedação constitucional ao efeito confiscatório. O STF também apreciará o recurso sobre a incidência de IRPJ e CSLL em lucros de empresas […]
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