No mês de outubro, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça colocam sob os holofotes temas com potencial de uniformizar a jurisprudência tributária em larga escala. No STF, ganha relevo o tema de repercussão geral sobre o alcance da imunidade do ITBI nas integralizações de capital em empresas de perfil imobiliário, ao […]
Leia maisO mês de setembro promete movimentar intensamente a pauta tributária nos tribunais superiores. No Supremo Tribunal Federal, retorna ao Plenário Virtual o tema de repercussão geral que envolve a definição sobre o caráter confiscatório da multa isolada aplicada pelo descumprimento de obrigações acessórias (Tema 487). O julgamento, que já conta com votos divergentes entre os […]
Leia maisO mês de agosto de 2025 será marcado por julgamentos de grande relevância no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, especialmente na seara tributária
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma agenda relevante para junho de 2025, com julgamentos importantes programados em sessões presenciais e virtuais. Na área tributária, o Plenário prosseguirá com a análise de temas estratégicos, incluindo: a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior (Tema 914), a aplicação das regras de anterioridade na cobrança do DIFAL-ICMS […]
Leia maisNeste mês de maio, as Cortes Superiores analisarão temas relevantes para o cenário jurídico-tributário nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF), sob o rito da repercussão geral, apreciará questões importantes como: a constitucionalidade da CIDE-tecnologia sobre remessas ao exterior (Tema 914); a exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal analisará em abril os embargos de declaração relacionados ao Tema 100 da repercussão geral que trata da possibilidade de desconstituição da coisa julgada quando decisões judiciais contrariam entendimentos do STF. O ponto crucial do debate é o prazo para apresentação de petição quando o título executivo judicial confronta interpretações já estabelecidas […]
Leia maisNeste mês de março, os Tribunais Superiores poderão fixar importantes teses para o contencioso tributário. No âmbito do STF, destacamos o Tema 1153 da repercussão geral, no qual o Plenário analisará a legitimidade passiva do credor fiduciário em processos de execução fiscal referentes ao IPVA sobre veículos em alienação fiduciária. No Superior Tribunal de Justiça, […]
Leia maisCom a abertura do Ano Judiciário de 2025 neste mês de fevereiro, os Tribunais Superiores retomam as sessões de julgamento com temas relevantes para o contencioso tributário. O STF deverá retomar temas importantes, como o julgamento do recurso que discute a aplicação dos tratados internacionais para prevenir a dupla tributação, visando afastar a incidência de […]
Leia maisCom a aproximação do fim do ano judiciário de 2024, os Tribunais Superiores intensificam seus trabalhos para finalizar julgamentos de temas jurídicos relevantes. Neste mês de dezembro, o STF analisará o Tema 1280 da repercussão geral, sobre a exigibilidade do PIS/COFINS das entidades fechadas de previdência complementar. A Corte também examinará o Tema 1214, que […]
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