O Velloza Advogados enviou contribuições à consulta pública aberta pelo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para revisar seu regimento interno. A consulta foi tema de matéria no Valor Econômico. Nosso sócio Leandro Cabral e Silva destacou algumas sugestões à jornalista Beatriz Olivon. O Carf recebe as contribuições até sexta-feira, 6 de março. Confira: https://lnkd.in/e7i3KFC
Leia maisNosso sócio Cesar Amendolara foi entrevistado pela Folha de S.Paulo a respeito do atual movimento de bancos médios que miram a abertura de capital neste ano. Ele mencionou casos de sucesso anteriores do Banco Inter e da XP Inc., na Nasdaq, e apontou razões para o interesse das instituições. “É uma somatória de fatores: crescente demanda dos […]
Leia maisNosso sócio Leonardo Andrade assina artigo no Valor Econômico. Leonardo explica como a inserção do Valor Residual Garantido (VRG) na base de cálculo do ISS contraria a lei que prevê somente o preço do serviço como base de cálculo. Confira: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/01/09/valor-residual-nao-integra-base-do-iss.ghtml
Leia maisA série de prejuízos tributários envolvidos na operação Lava Jato foi assunto de matéria do JOTA nesta sexta-feira, 3. Segundo a Receita Federal do Brasil são mais de R$ 18,93 bilhões em autuações e mais de 3 mil processos fiscais abertos, entre fiscalizações e diligências. Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou sobre o tema. […]
Leia maisRelator de quatro processos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Confins, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho rejeitou a análise dos casos como repetitivos na corte. Ele entendeu que caberá ao Supremo Tribunal Federal definir qual ICMS deve ser retirado da base […]
Leia maisO Valor Econômico da segunda-feira, 23 de dezembro, traz uma compilação de 21 processos tributários que correm no Supremo Tribunal Federal envolvendo a União, somando uma quantia de R$ 1,14 trilhão. O total foi indicado pela própria União na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Seis desses processos estão pautados para o primeiro semestre […]
Leia maisNosso sócio Leonardo Andrade assina artigo no Estadão sobre a Medida Provisória 905, publicada no dia 12 de novembro. Leonardo explica como a MP poderá impactar positivamente as relações trabalhistas ao diminuir litígios com o Fisco em temas como incidência de contribuições previdenciárias sobre vale alimentação e programas de participação nos lucros e resultados (PLR). […]
Leia maisO governo federal publicou na sexta-feira, 29 de novembro, a Portaria 11.956, que regulamenta parte da transação tributária prevista na Medida Provisória 899, também conhecida como MP do Contribuinte Legal. Em entrevista ao JOTA, nosso sócio Leandro Cabral e Silva explica uma das mudanças mais importantes para os contribuintes: o uso de precatórios próprios e […]
Leia maisAs mudanças geradas pela MP 905 nos programas de participação nos lucros e resultados (PLR) já começam a ser discutidas em julgamentos no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Os contribuintes tentam derrubar autuações fiscais que cobram contribuição previdenciária sobre o pagamento desses valores. Nosso sócio Leandro Cabral e Silva participou de um dos […]
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