O Valor Econômico entrevistou nosso sócio Leonardo Andrade sobre questão importante que deve ser analisada, na próxima quarta-feira (13/5), pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ): se as empresas que estão no regime do lucro presumido podem excluir o ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL. O […]
Leia maisNa edição de hoje, Migalhas 4.844: Velloza Advogados Associados, em parceria com a Horizons Corporate Advisory, baseada em Shanghai, promove o webinar “Insights from China: How Businesses are Navigating Through Covid-19 and Beyond”, amanhã, às 8h30. O evento trará perspectivas econômicas e legais da China, no momento em que a economia do país reemerge do […]
Leia maisFoi publicada no DOU de quinta-feira, 30, a MP 959/20, que prorroga a entrada em vigor da LGDP – Lei Geral de Proteção de Dados para o dia 3 de maio de 2021. Ouvida pelo Migalhas, nossa advogada Tiana Di Lorenzo Alho, responsável pela área de proteção de dados, destacou que o mercado ganhou mais […]
Leia maisO Valor Econômico destaca análise do nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre possíveis brechas na Lei nº 13.988/2020, que estabelece as diretrizes para as transações tributárias e traz o fim do chamado voto de qualidade no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Confiral: https://lnkd.in/esU_fSy
Leia maisA chegada do nosso novo sócio Allan Vellasco, responsável pela área de Direito do Agronegócio, foi tema de matéria no LexLatin. A área atua principalmente no assessoramento a instituições financeiras, fundos de investimento, tradings e companhias nacionais e multinacionais que lidam com o setor do agronegócio na elaboração de contratos, procedimentos de recuperação de crédito, […]
Leia maisO Migalhas repercutiu análise de nossas sócias de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann sobre a solução de consulta Cosit nº 41, da Receita Federal, que trata da incidência de IR sobre as distribuições realizadas por “trustee” a beneficiário residente fiscal no Brasil em decorrência de contrato de “Trust”. A Receita entendeu no […]
Leia maisNossa nova área de Direito do Agronegócio ganhou destaque na coluna Mercado em Movimento, da Análise Editorial. Comandada por nosso sócio Allan Vellasco, a área atua em frentes como recuperação de crédito do agronegócio, contencioso e arbitragem, recuperação judicial e falência do agronegócio, além de estruturação de operações como elaboração e revisão de Cédula de […]
Leia maisFoi destaque no Migalhas a chegada do nosso sócio Allan Vellasco, responsável por liderar a nova área de atuação do escritório: Direito do Agronegócio. Vellasco tem mais de dez anos de experiência no assessoramento de instituições financeiras, fundos de investimentos, tradings e companhias nacionais e multinacionais na elaboração de contratos, recuperação de crédito, litígios complexos, […]
Leia maisO UOL entrevistou nosso sócio Fabrício Parzanese dos Reis sobre o Projeto de Lei 2023/2020, aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O projeto, na prática, passa a responsabilizar as fintechs e sites de comércio eletrônico pelo pagamento de ICMS devido por seus clientes em transações pela internet. O texto ainda abre […]
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