Como os avanços recentes nas tecnologias de software e streaming afetaram a cobrança do ISS? Nosso sócio Fabrício Parzanese, com larga experiência em contenciosos na área, falou sobre o tema em entrevista à Turivius. O paradigma jurisprudencial da década de1990 se baseava na distinção entre software de prateleira e software customizado. Com a computação em […]
Leia maisNosso sócio Marcos Velloza foi entrevistado pelo Valor Econômico para falar sobre as renegociações de contrato durante a pandemia do coronavírus. Diante do atual cenário, a Justiça tem negado liminares a postos de gasolina que querem renegociar ou mesmo cancelar contratos com a BR Distribuidora. Marcos Velloza explica que a sua orientação para credores e […]
Leia maisNosso sócio Cesar Amendolara foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a regra recente que permitiu a realização de assembleias de debenturistas de forma digital, devido à pandemia do novo coronavírus. Editada na semana passada, a regra da Comissão de Valores Mobiliários, a instrução 625, vai permitir acelerar a repactuação de dívidas das companhias, aponta o […]
Leia maisNosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis foi entrevistado por Danilo Limoeiro, da Turivius, sobre a adoção de novas tecnologias pelo Velloza. Coordenador do Comitê de Inteligência Artificial do nosso escritório, ele falou sobre como as novas tecnologias mudam o papel do advogado, mesmos daqueles no início de carreira, deu dicas sobre como planejar a avaliação […]
Leia maisNosso sócio Felipe Marin Vieira foi entrevistado pela Folha de S.Paulo sobre o projeto de lei que prevê a suspensão, por 120 dias, das atividades do mercado de ações, títulos ou valores mobiliários, como medida restritiva para conter a disseminação do novo coronavírus. Felipe alerta que o fechamento da Bolsa, por meio de lei, seria […]
Leia maisO Valor Econômico entrevistou nosso sócio Leonardo Andrade sobre questão importante que deve ser analisada, na próxima quarta-feira (13/5), pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ): se as empresas que estão no regime do lucro presumido podem excluir o ICMS da base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL. O […]
Leia maisNa edição de hoje, Migalhas 4.844: Velloza Advogados Associados, em parceria com a Horizons Corporate Advisory, baseada em Shanghai, promove o webinar “Insights from China: How Businesses are Navigating Through Covid-19 and Beyond”, amanhã, às 8h30. O evento trará perspectivas econômicas e legais da China, no momento em que a economia do país reemerge do […]
Leia maisFoi publicada no DOU de quinta-feira, 30, a MP 959/20, que prorroga a entrada em vigor da LGDP – Lei Geral de Proteção de Dados para o dia 3 de maio de 2021. Ouvida pelo Migalhas, nossa advogada Tiana Di Lorenzo Alho, responsável pela área de proteção de dados, destacou que o mercado ganhou mais […]
Leia maisO Valor Econômico destaca análise do nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre possíveis brechas na Lei nº 13.988/2020, que estabelece as diretrizes para as transações tributárias e traz o fim do chamado voto de qualidade no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Confiral: https://lnkd.in/esU_fSy
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