Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva destacou uma das teses importantes que os contribuintes reverteram na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com o fim do chamado voto de qualidade. Em julgamento recente, a 1ª Turma decidiu pela possibilidade de dedução dos juros sobre o capital […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Jota sobre o veto, pelo Executivo, ao projeto de lei (PL 2110/2019) aprovado pelo Congresso que definiu o conceito de praça para cálculo do IPI. A proposta estabeleceu como praça o município onde está situado o estabelecimento do remetente para fins de definição do Valor Tributável Mínimo […]
Leia maisNosso sócio Cesar Amendolara falou ao jornal Valor Econômico sobre proposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para alterar regras que envolvem agentes autônomos. Entre as propostas está a permissão para que estes profissionais possam ter sócios puramente capitalistas, desde que não exerçam atividades conflitantes com os interesses da sociedade de agentes autônomos. Segundo Cesar […]
Leia maisNosso sócio Felipe Marin Vieira, especialista em mercado de capitais, falou ao jornal Valor Econômico sobre os efeitos da Medida Provisória 1.072, editada na última sexta-feira (01/10). A MP alterou o cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Nosso sócio destacou a redução da taxa paga pelos agentes autônomos e a mudança de cobrança […]
Leia maisA coluna Valor Jurídico de hoje, publicada pelo Valor Econômico, cita levantamento do nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre julgamentos no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais envolvendo a discussão sobre o conceito de faturamento para efeitos de PIS e Cofins pagos pelas seguradoras. A discussão envolve a tributação dos rendimentos gerados pelos “ativos garantidores” – reservas que precisam […]
Leia maisO Valor Econômico entrevistou nossa sócia Joanna Rezende sobre uma nova orientação da Receita Federal que trata da tributação de heranças recebidas por pessoas que vivem fora do país. A Solução de Consulta 142 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicada na terça-feira (28), afirma que incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRFF) sobre pagamento […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Valor Econômico sobre decisão recente da Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais que definiu pela incidência de PIS e Cofins sobre os rendimentos de aplicações feitas pelos bancos com recursos próprios. O placar foi apertado: cinco votos a três. Foi a primeira vez que a Câmara Superior do Carf […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva falou à coluna Valor Jurídico, do jornal Valor Econômico, sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal que definirá questão muito importante para a área tributária: se é necessária ação rescisória ou se há quebra automática do trânsito em julgado nos casos de mudança de jurisprudência sobre tributos pagos de forma […]
Leia maisPor empate favorável, a 2ª Turma da Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais cancelou duas autuações previdenciárias sobre bolsa-auxílio de estagiários considerada salário pela Receita Federal. No julgamento, o nosso sócio Leandro Cabral e Silva demonstrou que as obrigações da unidade concedente do estágio foram cumpridas: celebração de termo de compromisso e atribuição de atividades […]
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