Nosso sócio Felipe Marin Vieira, especialista em mercado de capitais, falou ao jornal Valor Econômico sobre os efeitos da Medida Provisória 1.072, editada na última sexta-feira (01/10). A MP alterou o cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Nosso sócio destacou a redução da taxa paga pelos agentes autônomos e a mudança de cobrança […]
Leia maisA coluna Valor Jurídico de hoje, publicada pelo Valor Econômico, cita levantamento do nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre julgamentos no CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais envolvendo a discussão sobre o conceito de faturamento para efeitos de PIS e Cofins pagos pelas seguradoras. A discussão envolve a tributação dos rendimentos gerados pelos “ativos garantidores” – reservas que precisam […]
Leia maisO Valor Econômico entrevistou nossa sócia Joanna Rezende sobre uma nova orientação da Receita Federal que trata da tributação de heranças recebidas por pessoas que vivem fora do país. A Solução de Consulta 142 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicada na terça-feira (28), afirma que incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRFF) sobre pagamento […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Valor Econômico sobre decisão recente da Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais que definiu pela incidência de PIS e Cofins sobre os rendimentos de aplicações feitas pelos bancos com recursos próprios. O placar foi apertado: cinco votos a três. Foi a primeira vez que a Câmara Superior do Carf […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva falou à coluna Valor Jurídico, do jornal Valor Econômico, sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal que definirá questão muito importante para a área tributária: se é necessária ação rescisória ou se há quebra automática do trânsito em julgado nos casos de mudança de jurisprudência sobre tributos pagos de forma […]
Leia maisPor empate favorável, a 2ª Turma da Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais cancelou duas autuações previdenciárias sobre bolsa-auxílio de estagiários considerada salário pela Receita Federal. No julgamento, o nosso sócio Leandro Cabral e Silva demonstrou que as obrigações da unidade concedente do estágio foram cumpridas: celebração de termo de compromisso e atribuição de atividades […]
Leia maisA mudança no critério de desempate dos julgamentos do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, efetivada em abril do ano passado, tem revertido a jurisprudência sobre temas que, muitas vezes, geraram derrotas bilionárias para as empresas. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, quatro teses, pelo menos, já foram revertidas. Antes da mudança do critério de desempate, […]
Leia maisLevantamento divulgado pelo jornal Valor Econômico aponta que, no primeiro semestre deste ano, fundos compraram mais do que venderam fatias relevantes nas companhias de capital aberto. De acordo com o estudo, conduzido pela MZ Consult, as aquisições corresponderam a 53,7%, e as vendas, a 46,3% do total. Em entrevista ao jornal, nosso sócio Cesar Amendolara […]
Leia maisCom a pandemia de Covid-19 e todas as suas consequências, muitas empresas não estão conseguindo cumprir os prazos de exportação do regime aduaneiro especial drawback e, por isso, correm o risco de ter de recolher, com juros e multa de mora, os tributos de que haviam sido desoneradas por meio do programa. O governo estuda […]
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