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Carf afasta contribuição ao INSS sobre bolsa para estagiário

24 . 09 . 2021

Por empate favorável, a 2ª Turma da Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais cancelou duas autuações previdenciárias sobre bolsa-auxílio de estagiários considerada salário pela Receita Federal. No julgamento, o nosso sócio Leandro Cabral e Silva demonstrou que as obrigações da unidade concedente do estágio foram cumpridas: celebração de termo de compromisso e atribuição de atividades […]

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Empresas conseguem virar jurisprudência a seu favor no Carf

10 . 09 . 2021

A mudança no critério de desempate dos julgamentos do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, efetivada em abril do ano passado, tem revertido a jurisprudência sobre temas que, muitas vezes, geraram derrotas bilionárias para as empresas. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, quatro teses, pelo menos, já foram revertidas. Antes da mudança do critério de desempate, […]

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Fundos compraram mais fatia relevante em empresa listada no 1º semestre

08 . 09 . 2021

Levantamento divulgado pelo jornal Valor Econômico aponta que, no primeiro semestre deste ano, fundos compraram mais do que venderam fatias relevantes nas companhias de capital aberto. De acordo com o estudo, conduzido pela MZ Consult, as aquisições corresponderam a 53,7%, e as vendas, a 46,3% do total. Em entrevista ao jornal, nosso sócio Cesar Amendolara […]

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Covid-19: exportador pode ser obrigado a recolher tributo por descumprir drawback

06 . 09 . 2021

Com a pandemia de Covid-19 e todas as suas consequências, muitas empresas não estão conseguindo cumprir os prazos de exportação do regime aduaneiro especial drawback e, por isso, correm o risco de ter de recolher, com juros e multa de mora, os tributos de que haviam sido desoneradas por meio do programa. O governo estuda […]

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Cooperação sólida a longo prazo

31 . 08 . 2021

Nossa sócia Adriana Piraíno, que lidera o nosso China-Desk, falou ao Valor Econômico sobre as relações Brasil-China, em caderno especial publicado nesta terça-feira (31/8). Maior parceira comercial do Brasil, a China é destino de 32,4% das exportações brasileiras e origem de 21,4% das compras internacionais do Brasil, menciona a publicação. Diante do 14º Plano Quinquenal […]

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CVM estuda o fim da exclusividade de vínculo dos agentes autônomos de investimentos

23 . 08 . 2021

Nosso sócio Felipe Marin Vieira falou à primeira edição da CRC News, canal de comunicação especializado na área financeira, de escritórios e agentes de investimento, sobre o novo marco regulatório a ser estabelecido pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para o setor. As novas regras estão em consulta pública até o dia 17 de setembro. Na minuta […]

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Projeto cria desafio operacional para FIDC

17 . 08 . 2021

A última versão da reforma do imposto de renda, em discussão na Câmara dos Deputados, traz mudanças consideradas benéficas para o setor de fundos, enquanto outras podem representar desestímulo ao investimento em capital de risco. Nossa sócia Elisa da Costa Henriques falou ao jornal Valor Econômico sobre o tema. Pelo parecer do relator da reforma, […]

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CVM quer transparência na divulgação da remuneração de agentes autônomos, corretoras e distribuidoras

13 . 08 . 2021

Nosso sócio Felipe Marin Vieira falou ao Valor Econômico sobre a proposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que pretende demandar maior transparência na divulgação da remuneração de agentes autônomos e de toda a cadeia de intermediários, como corretoras e distribuidoras. A CVM abriu audiência pública sobre o tema na quinta-feira (13/8). Segundo a proposta levada a consulta, toda […]

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CVM discutirá exclusividade de agente autônomo em nova audiência

05 . 08 . 2021

Na próxima semana, a CVM lançará nova audiência pública sobre a reforma da regra de agentes autônomos. Em 2019, a CVM fez uma audiência pública conceitual, para discutir com o mercado principalmente três temas: a manutenção ou não da exclusividade do agente autônomo, o modelo societário e a transparência sobre a remuneração do serviço desses […]

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Carf afasta contribuição ao INSS sobre bolsa para estagiário

Empresas conseguem virar jurisprudência a seu favor no Carf

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