TST Reconhece Direito à Assistência Médica em Contrato de Trabalho Suspenso 02 de fevereiro de 2016 Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) manifestou seu entendimento acerca da concessão do benefício de assistência médica durante o período de suspensão do contrato de trabalho. No caso em questão, o cancelamento do plano de saúde ocorreu 2 […]
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Leia maisUso de Celular Durante a Jornada de Trabalho 14 de dezembro de 2015 Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) foi favorável ao empregador em uma ação trabalhista referente à demissão por justa causa motivada pelo uso do aparelho celular, quando este era proibido no ambiente de trabalho. O assunto tem sido cada vez mais […]
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Leia maisContribuição Substitutiva – CPRB 07 de dezembro de 2015 A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 (“Lei nº 12.546/11”) que instituiu o Programa de Desoneração da Folha de Salários, o qual tornou obrigatório para determinados setores da economia o recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta e não mais sobre a […]
Leia maisPrograma de Proteção ao Emprego – PPE 25 de novembro de 2015 Adicionalmente ao V&G News nº 300, o qual tratava da instituição do Programa de Proteção ao Emprego (“PPE”) através da Medida Provisória nº 680, de 06 de julho de 2015 (“MP nº 680/15”), foi publicada no Diário Oficial da União de 20/11/2015, a […]
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