Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publica novas instruções para fundos de investimento e qualificação de investidores 19 de dezembro de 2014 No último dia 17 de dezembro de 2014 foram publicadas pela Comissão de Valores Mobiliários as Instruções 554 e 555, a primeira referente à alteração das regras para qualificação de investidores e a segunda, […]
Leia maisCircular BACEN nº 3.735/2014: Alterações das normas referentes a Arranjos de Pagamento 03 de dezembro de 2014 Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”), do dia 28.11.2014, a Circular BACEN nº 3.735, de 27 de novembro de 2014 (“Circular nº 3.735/2014”), a qual Disciplina as medidas preventivas aplicáveis aos instituidores de arranjos de pagamento que integram […]
Leia maisResolução nº 10/2014 CADE: Regras para a Notificação da Celebração de Contratos Associativos 05 de novembro de 2014 Foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 10, homologada pelo plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, em sessão de 29 de outubro 2014 (“Resolução nº 10/2014”). Referido dispositivo disciplina as hipóteses de […]
Leia maisCircular BACEN nº 3.724/2014: Alterações das normas referentes a Arranjos de Pagamento 21 de outubro de 2014 Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”), do dia 17.10.2014, a Circular BACEN nº 3.724, de 15 de outubro de 2014(“Circular nº 3.724/2014”), a qual prorroga os prazos para encaminhamento de pedido de autorização para funcionamento ou […]
Leia maisCVM altera normas para Cadastro de Clientes 21 de outubro de 2014 Em 16 de outubro de 2014 a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Instrução n.º 553/14 (“ICVM 553/14”), a qual altera algumas regras da Instrução CVM n.º 301/99 (“ICVM 301/99”) que trata da identificação, do cadastro, do registro, das operações, da comunicação, […]
Leia mais