Fonte: Tribuna do Direito Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. O Projeto de Lei 2.419/07, do Senado, que regulamenta o estágio profissional que foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como Lei nº 11. 788, e com vigência a partir de 26 de setembro, já causa polêmica no […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Luiza de Carvalho, de São Paulo Empresas largaram na frente na briga com o fisco em torno dos programas de participação nos lucros e resultados – os chamados PLRs. Ainda que não haja uma jurisprudência formada sobre o tema no Poder Judiciário, as […]
Leia maisFonte: DCI Entrevista com Tributaristas afirmam que não existe incidência de ISS sobre as operações de leasing e que portanto a cobrança feita no mercado é inconstitucional O STJ, em decisão recente entendeu que a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as operações de leasing é correta. O entendimento do tribunal, […]
Leia maisFonte: DCI Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. A substituição subsequënte causa polêmica devido à antecipação da tributação em relação ao comércio varejista e a indústria, que reclamam Com a expectativa de arrecadar um adicional de R$ 560 milhões este ano, o governo paulista resolveu ampliar as áreas envolvidas nas normas de […]
Leia maisFonte: Jornal do Brasil Artigo de autoria do Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. ADVOGADO E SÓCIO DO ESCRITÓRIO VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu medida cautelar em Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC nº 18) determinando que todos os processos em tramitação na Justiça que discutiam […]
Leia maisFonte: Diário de Notícias 18 de setembro de 2008 Artigo de autoria do Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Recentemente, o Plenário do STF deferiu medida cautelar em Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 18) determinando que todos os processos em tramitação na Justiça que discutiam a exclusão do ICMS da base de cálculo do […]
Leia maisFonte: Gazeta Mercantil Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. São Paulo, 12 de Setembro de 2008 – A tendência em responsabilizar os administradores por atos ilícitos cometidos durante a gestão tem crescido e tornado-se cada vez mais rígida. Dispositivos previstos no novo Código Civil, como o artigo 50, que prevê a responsabilização dos administradores […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Por Marta Watanabe e Marli Olmos Decreto do presidente Lula amplia um dos incentivos concedidos às montadoras e fabricantes de autopeças do regime automotivo do Norte, Nordeste e Centro Oeste. Publicado na terça-feira, o decreto n 6.556 permite que os saldos acumulados do […]
Leia maisFonte: DCI Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Especialistas ouvidos pelo DCI são unânimes: a incidência de ISS sobre as operação de leasing é errada; Supremo deve decidir sobre a matéria em caso com Banco Fiat. São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão recente, entendeu que a cobrança de Imposto […]
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