Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Por Fernando Teixeira, de Brasília, Carol Carquejeiro / Valor O advogado Luís Girotto afirma que decisão da primeira turma do STJ foge à regra do que já foi proferido no tribunal Uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no fim de agosto inovou […]
Leia maisFonte; Folha de S. Paulo Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Por YGOR SALLES da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira suspender todas as ações em tramitação na Justiça que questionavam a inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na base de cálculo da Cofins […]
Leia maisFonte: DCI Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Recurso de empresa e ação do governo discutem constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, desde 2006 São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, amanhã, a discussão sobre a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Matéria citando V&G. Por Ana Paula Ragazzi, de São Paulo Ainda não há nenhuma nova empresa no horizonte próximo definida para acessar o Bovespa Mais. Mas, nos bastidores, o mercado de acesso estruturado pela bolsa paulista vive momento de efervescência. O banco Modal aposta grande quantidade de fichas no segmento. Montou um […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. De: Marta Watanabe, de São Paulo A União está levando vantagem nas primeiras decisões dadas pela Justiça Federal em São Paulo nas ações ajuizadas isoladamente por instituições financeiras contra o aumento de 9% para 15% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A elevação […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. De: Fernando Teixeira, de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar no dia 15 a disputa que envolve a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre as operações de leasing. O ministro Eros Grau colocou em pauta o primeiro caso sobre o tema na […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. De: Alessandro Cristo, de São Paulo A briga entre prefeituras e instituições financeiras quanto à incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre operações de leasing chegou ao Nordeste. No fim do ano passado, pelo menos 151 prefeituras dos Estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba […]
Leia maisFonte: Latin Lawyer Matéria citando V&G. Argentina may be more famous than Brazil for the quality of its steaks, but in terms of quantity, Brazil wins hands down. After acquiring US company Swift, Brazilian meat company JBS is now the biggest beef company in the world. JBS, already the largest meat processor in Latin America, […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. No ano passado, quando a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) identificou os primeiros processos de bancos contestando a cobrança da Cofins em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), chegou-se a classificar as instituições como “franco atiradoras”. Mas, ao contrário do que se pensava, os […]
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