Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Fabrício Parzanese dos Reis , Sócio V&G. Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo A conversão dos valores de depósitos judiciais para o “Refis da Crise” é um dos pontos que mais geram incertezas entre contribuintes, advogados e juízes. A forma como esse dinheiro – depositado para garantir […]
Leia maisFonte: Latin Lawyer TozziniFreire Advogados has represented Brazilian investment group Principal Financial in renegotiating the ownership of its pension fund joint venture with Banco do Brasil. Banco do Brasil and its financial advisors retained Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados SC to advise it in raising its stake in BrasilPrev. The deal saw Banco do […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Luiza de Carvalho, de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o status de repercussão geral a uma disputa entre instituições financeiras, seguradoras e a União envolvendo o adicional de 2,5% sobre a contribuição previdenciária. O caso selecionado pela corte é do Banco Dibens. Se […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Por Graziella Valenti, de São Paulo GVT, Odontoprev e Ideiasnet. O que essas companhias têm em comum? A resposta é algo que elas não possuem: controlador. O capital dessas empresas está disperso no mercado e todas são, neste momento, alvo de tentativas de aquisição. Contudo, […]
Leia maisFonte: Consultor Jurídico Matéria citando V&G. Por Lilian Matsuura Países africanos têm se esforçado para oferecer garantias às empresas estrangeiras interessadas em investir no continente. Um das garantias fundamentas é o registro de marcas. Na área de propriedade intelectual, há leis em quase todos os 60 países do continente que garantem os registros de marcas e […]
Leia maisFonte: Latin Lawyer Banco do Brasil has closed its acquisition of a stake in Banco Votorantim for US$2.35 billion. França e Nunes Pereira Advogados advised the state-owned bank, Brazil’s largest, in its purchase of a 49.99 per cent stake in Banco Votorantim, which retained Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. The firm Velloza, Girotto e Lindenbojm […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Rubens Velloza, Sócio V&G. De São Paulo Um novo tipo de crédito de PIS/Cofins começa a chamar atenção entre os tributos a recuperar das empresas. Em especial, daquelas que investiram nos últimos anos e, por isso, adquiriram máquinas e equipamentos ou ampliaram instalações, com novas edificações ou benfeitorias. A […]
Leia maisFonte: Latin Lawyer Matéria citando o Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. A Brazilian court has ordered the country’s tax authority to follow the OECD’s model in its interpretation of tax treaties. After analysing Brazil’s tax treaties with Canada and Germany, the Federal Court of the fourth region ruled last month that the country may not […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Por Adriana Aguiar, de São Paulo Uma decisão inédita da segunda instância da Justiça federal considerou que tratados internacionais devem predominar sobre o posicionamento da Receita Federal do Brasil quando se trata da incidência de Imposto de Renda (IR) sobre prestações de serviços contratadas por […]
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