Fusão do BB
05 . 05 . 2010Fonte: Folha de S. Paulo Matéria citando V&G.
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País já tem regras suficientes para divisão de lucro
14 . 02 . 2010Fonte: Consultor Jurídico Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Por Marina Ito A proposta do governo de estabelecer que as empresas devem distribuir lucros entre seus funcionários, defendida durante o Fórum Social Mundial no final de janeiro, não assustou apenas os empresários, mas também surpreendeu os advogados. A ideia, defendida pelo ministro […]
Leia maisOs cinco anos da nova Lei de Falências
09 . 02 . 2010Fonte: Valor Econômico Artigo de autoria dos Drs. Mareska Salge e Leandro Vilarinho Borges, Advogados Associados V&G. A nova Lei de Recuperações e Falências – Lei nº 11.101, de 2005, completa hoje cinco anos de vigência. Aproveitemos esse marco cronológico para fazer uma reflexão se de fato a nova lei já foi colocada à prova […]
Leia maisDivisão de lucros é proposta de Mangabeira
28 . 01 . 2010Fonte: O Estado de S. Paulo Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Projeto foi discutido com intelectuais e entidades favoráveis à medida Vannildo Mendes BRASÍLIA É herança do ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, que ocupou a Secretária de Assuntos Estratégicos, o projeto de lei que obriga a distribuição de 5% dos lucros das […]
Leia maisBancos enfrentam dilema no Refis
19 . 01 . 2010Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Laura Ignacio, de São Paulo Os bancos que aderiram ao “Refis da Crise” enfrentam um dilema. Devem decidir se desistem das ações judiciais que discutem a base de cálculo da Cofins – tema que está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – para incluir […]
Leia maisDepósitos judiciais são penhorados pela Receita
05 . 01 . 2010Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Tributário: Fisco retém recursos para pagamento de outros débitos Laura Ignacio, de São Paulo Com uma estratégia denominada “retenção dos depósitos judiciais”, o Fisco encontrou uma nova forma de fazer com que os contribuintes paguem débitos tributários. A tese desenvolvida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
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02 . 12 . 2009Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Rubens Velloza, Sócio V&G. Por Marta Watanabe e Sérgio Bueno, de São Paulo e Porto Alegre A Cambuci, dona da marca Penalty, aderiu ao novo Refis, programa no qual incluiu R$ 92 milhões em contingências tributárias. De tabela, mais do que aproveitar as condições favoráveis do novo programa, a […]
Leia maisReceita muda prazo para desistência de ação
13 . 11 . 2009Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Fabrício Parzanese dos Reis , Sócio V&G. Laura Ignacio, de São Paulo A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal editaram uma nova portaria que pode reduzir a adesão de empresas ao “Refis da Crise”. A Portaria conjunta nº 11, de 2009, publicada ontem no Diário Oficial […]
Leia maisFazenda regula uso de depósitos
10 . 11 . 2009Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Fabrício Parzanese dos Reis , Sócio V&G. Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo Os contribuintes que cogitavam desistir de ações judiciais para incluir os valores discutidos no “Refis da Crise” e se beneficiar das vantagens do programa de parcelamento de tributos federais, começam a rever a possibilidade. […]
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