Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Por Adriana Aguiar, de São Paulo Uma decisão inédita da segunda instância da Justiça federal considerou que tratados internacionais devem predominar sobre o posicionamento da Receita Federal do Brasil quando se trata da incidência de Imposto de Renda (IR) sobre prestações de serviços contratadas por […]
Leia maisFonte: Gazeta Mercantil Artigo de autoria do Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G, e Dr. Leandro Vilarinho Advogado Associado V&G. São Paulo, 14 de abril de 2009 – Desde a entrada em vigor da Lei 11.638/07, as sociedades de grande porte do tipo limitada têm discutido a obrigatoriedade da publicação das demonstrações financeiras. Em que pese […]
Leia maisFonte: Gazeta Mercantil Artigo de autoria do Dr. Leonardo Andrade, Sócio V&G. São Paulo, 13 de março de 2009 – No ano de 2008, os Tribunais Superiores tornaram efetiva a aplicação de importantes institutos, criados pelas reformas constitucional de 2004 e infraconstitucionais de 2006 e 2008, como é o caso da repercussão geral para a […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Artigo de autoria do Dr. Leonardo Andrade, Sócio V&G. No ano de 2008, os tribunais superiores tornaram efetiva a aplicação de importantes institutos – criados pelas reformas constitucional do Judiciário promovida em 2004 e pela reforma infraconstitucional realizada de 2006 a 2008 -, como a repercussão geral para a admissibilidade de recursos […]
Leia maisFonte: Latin Lawyer Brazil’s state-controlled bank Banco do Brasil has acquired 50 per cent of Banco Votorantim, taking advantage of government measures designed to stave off the financial crisis. The US$1.86 billion transaction closed on 9 January, and is Banco do Brasil’s first acquisition made under Provisional Measure 443, enacted in October to allow Brazil’s […]
Leia maisFonte: Gazeta Mercantil Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. São Paulo, 9 de Janeiro de 2009 – As grandes empresas estão na mira da fiscalização da Receita Federal durante este ano. O Fisco vem anunciando, desde 2007, que vai dispensar um tratamento especial às grandes empresas, mas só no fim do ano […]
Leia maisFonte: Gazeta Mercantil Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. São Paulo, 5 de Setembro de 2008 – A disputa judicial entre as prefeituras e as empresas de leasing (modalidade de financiamento de bens) sobre a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) teve mais um desdobramento ontem com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça. […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Por Ana Paula Ragazzi, de São Paulo 26/12/2008 Sem o acesso fácil ao mercado de capitais observado em anos anteriores, algumas empresas brasileiras precisaram recorrer a soluções caseiras para continuar conduzindo seus negócios. Neste ano, por meio de operações privadas, as companhias com ações negociadas […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Data: 10 de novembro de 2008 Matéria citando V&G. Por Luiza de Carvalho, de São Paulo O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um grupo de trabalho, junto com representantes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para a elaboração de uma instrução normativa que regulamentará a nova Lei de Estágio – […]
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