A Reforma Tributária tem levado diversas empresas a buscar assessoramento jurídico para renegociar contratos. Muitas já estão se atualizando sobre as novas alíquotas dos tributos, o sistema de creditamento e os impactos decorrentes do fim dos benefícios fiscais. Elisa Henriques, sócia da área tributária do Velloza Advogados, falou sobre o assunto ao Valor Econômico. Ela […]
Leia maisIsabella Falcão, advogada de contencioso tributário do Velloza Advogados, é autora do artigo “Os meios de defesa do contribuinte na execução fiscal”, publicado no domingo (27/4) na Revista Consultor Jurídico (ConJur). No texto, ela apresenta os principais mecanismos legais à disposição dos contribuintes em processos de execução fiscal, ressaltando a importância de medidas prévias e […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral falou ao jornal Valor Econômico sobre tese em julgamento no STJ que envolve as Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD), que as instituições financeiras são obrigadas a registrar nos balanços quando clientes não pagam o que devem por pelo menos seis meses. No julgamento, os ministros devem decidir se a […]
Leia maisEm julgamento no plenário virtual, concluído na sexta-feira (14/3), a 1ª Turma do STF negou provimento a um recurso e manteve a trava de 30% para o aproveitamento de prejuízo fiscal do IRPJ e da base negativa da CSLL em casos de extinção da empresa. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, destacou que para […]
Leia maisO site Consultor Jurídico ouviu especialistas sobre duas decisões recentes do STJ que envolvem cobranças em imóveis financiados por alienação fiduciária. A 1ª Seção do STJ decidiu que, em cobranças como IPTU, o banco financiador não responde pela dívida, pois enquanto não tiver a propriedade em seu nome, ele não se enquadra na condição de […]
Leia maisA 1ª Turma da Câmara Superior do Carf decidiu que a dedutibilidade de perdas na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, após cinco anos do vencimento do crédito, não depende da comprovação de cobrança. Embora o artigo 9º da Lei 9.430/1996 exija essa comprovação, o colegiado aplicou o artigo 10, §4º, da mesma […]
Leia maisA advogada Renata Silva e Souza, da área tributária do Velloza Advogados, foi reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país no ranking Análise Advocacia Mulher 2025, divulgado nesta quinta-feira (13/3), pela Análise Editorial. Renata Silva e Souza foi eleita nas categorias: direito tributário, seguros e Distrito Federal. Parabéns, Renata, por este reconhecimento. Agradecemos […]
Leia maisNossa sócia da área tributária Fernanda Calazans foi novamente eleita uma das advogadas mais admiradas do país em três categorias do ranking Análise Advocacia Mulher 2025: direito tributário, bancos e Estado de São Paulo. Parabenizamos a Fernanda e toda a equipe do Velloza por mais este reconhecimento, com um agradecimento aos nossos clientes pela confiança […]
Leia maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal firmou entendimento, por unanimidade, de que o PIS, a Cofins e o próprio ISS integram a base do Imposto sobre Serviços (ISS). No caso concreto, uma incorporadora questionava dispositivo de lei municipal de São Paulo segundo o qual a base de cálculo do ISS “é o preço do […]
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