A 1ª Turma do STJ desobrigou o contribuinte de pagar honorários de sucumbência na desistência de ação para adesão a acordo de transação tributária. Newton Domingueti, sócio da área tributária do Velloza Advogados, comentou o tema em entrevista ao jornal Valor Econômico. Segundo ele, a decisão representa um avanço importante por valorizar mecanismos de solução […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (12/6) o julgamento que discute a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior feitas por empresas brasileiras em contratos que envolvem importação de tecnologia. Nosso sócio Newton Domingueti, da área tributária, trouxe reflexões sobre este tema em artigo […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral estreou nesta quinta-feira (5/6), no Jota, a série de artigos “Jurisprudência tributária na prática”, que se propõe a desvendar a relação entre expectativa e realidade do contencioso fiscal. Intitulado “Preâmbulo: decifrando o caos”, o texto aborda os principais desafios enfrentados pelo Direito Tributário na formação de sua jurisprudência em meio à […]
Leia maisA reforma tributária pode levar empresas a reverem os benefícios concedidos a colaboradores e administradores, como o uso de veículos e imóveis residenciais. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, nossa sócia Elisa Henriques, da área tributária, afirmou que atualmente a discussão sobre a tributação de benefícios concedidos a diretores e administradores de empresas está […]
Leia maisA 2ª Turma do STJ manteve a cobrança de IRPJ e CSLL sobre a SELIC incidente em depósitos compulsórios junto ao BACEN. Para a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a SELIC atrelada aos compulsórios caracteriza renda tributável. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral destacou que o caso difere do […]
Leia maisA declaração do IR 2025, que deverá ser entregue pelos contribuintes até 30 de maio, será a primeira com as regras para tributação de estruturas de investimentos no exterior, as chamadas offshores. As mudanças vieram com a lei nº 14.754, de 2023, que alterou as regras de taxação de aplicações e ativos em fundos ou […]
Leia maisUma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (19/5) pelo jornal Valor Econômico mostrou que os impactos do split payment no fluxo de caixa das empresas estão entre as principais preocupações do mercado em relação à reforma tributária sobre o consumo. Nosso sócio Fabrício Parzanese dos Reis, da área tributária, afirmou em entrevista ao jornal que o split […]
Leia maisA partir de 1º de julho deste ano, todas as instituições financeiras que operam com cartão de crédito serão obrigadas a informar ao Banco Central os juros e encargos acumulados cobrados em operações de crédito rotativo e no parcelamento do saldo devedor das faturas. Essa exigência está prevista na Resolução nº 468, de 30 de […]
Leia maisA Reforma Tributária tem levado diversas empresas a buscar assessoramento jurídico para renegociar contratos. Muitas já estão se atualizando sobre as novas alíquotas dos tributos, o sistema de creditamento e os impactos decorrentes do fim dos benefícios fiscais. Elisa Henriques, sócia da área tributária do Velloza Advogados, falou sobre o assunto ao Valor Econômico. Ela […]
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