V&G News 127 – 01 a 15 de setembro de 2008
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Bens pessoais são usados para pagar dívida de empresas
12 . 09 . 2008Fonte: Gazeta Mercantil Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. São Paulo, 12 de Setembro de 2008 – A tendência em responsabilizar os administradores por atos ilícitos cometidos durante a gestão tem crescido e tornado-se cada vez mais rígida. Dispositivos previstos no novo Código Civil, como o artigo 50, que prevê a responsabilização dos administradores […]
Leia maisUnião eleva incentivos fiscais para montadoras no Centro-Oeste e NE
11 . 09 . 2008Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Por Marta Watanabe e Marli Olmos Decreto do presidente Lula amplia um dos incentivos concedidos às montadoras e fabricantes de autopeças do regime automotivo do Norte, Nordeste e Centro Oeste. Publicado na terça-feira, o decreto n 6.556 permite que os saldos acumulados do […]
Leia maisCobrança de ISS no leasing é ilegal, garantem advogados
08 . 09 . 2008Fonte: DCI Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Especialistas ouvidos pelo DCI são unânimes: a incidência de ISS sobre as operação de leasing é errada; Supremo deve decidir sobre a matéria em caso com Banco Fiat. São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão recente, entendeu que a cobrança de Imposto […]
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05 . 09 . 2008Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Por Fernando Teixeira, de Brasília, Carol Carquejeiro / Valor O advogado Luís Girotto afirma que decisão da primeira turma do STJ foge à regra do que já foi proferido no tribunal Uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no fim de agosto inovou […]
Leia maisV&G News 126 – 16 a 31 de agosto de 2008
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Leia maisV&G News 125 – 01 a 15 de agosto de 2008
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13 . 08 . 2008Fonte; Folha de S. Paulo Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Por YGOR SALLES da Folha Online O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira suspender todas as ações em tramitação na Justiça que questionavam a inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na base de cálculo da Cofins […]
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