Aumentou o número de holdings familiares adotadas, principalmente, para reorganizações societárias e otimização da carga tributária. No entanto, esta ferramenta legítima cada vez mais tem sido utilizada para fraudar a divisão de bens em casos de divórcio e muitas disputas foram parar no Judiciário. Ainda assim, advogados da área de planejamento patrimonial defendem o uso do instrumento.
Natalia Zimmermann, sócia da área de Wealth Planning do Velloza Advogados, afirmou em entrevista ao Valor Econômico que “o mesmo instrumento que a família usa para se proteger, organizando a sucessão e a carga tributária, pode ser usado como tentativa de ocultar patrimônio em eventual divórcio”.
Para a especialista, a holding patrimonial idealmente deve ser usada quando há motivação societária, de governança e sucessória para organizar os bens sob este formato e não apenas a motivação fiscal. Por isso, ela defende que o imóvel em que a família mora, por exemplo, deve ficar fora da holding. “Se o objetivo da holding é administrar imóveis, não é adequado que o sócio use o imóvel da sociedade”, diz.
