PPI 2014 do Município de São Paulo 26 de outubro de 2015 Em referência ao V&G News Tributário nº 310, de 06 de outubro de 2015, para se efetivar a inclusão no PPI 2014 dos créditos (tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, em razão […]
Leia maisPPI 2014 do Município de São Paulo 06 de outubro de 2015 Em complementação ao V&G News Tributário nº 265, de 30 de dezembro de 2014 (anexo), referente ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (“PPI 2014”) do Município de São Paulo, foi publicada em 1º de outubro de 2015, a Lei nº 16.272, de […]
Leia maisMP nº 692/2015 25 de setembro de 2015 Em 22 de setembro de 2015, foi publicada a Medida Provisória nº 692, de 22 de setembro de 2015 que dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda nas hipóteses de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, alterando o […]
Leia maisInstrução Normativa nº 1585 15 de setembro de 2015 Em 02 de setembro de 2015, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 1.585, de 31 de agosto de 2015 que dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais […]
Leia maisReceita divulga leiaute de declaração de informações de operações relevantes com base na MP nº 685/ 15 03 de setembro de 2015 Na última sexta-feira, dia 28.08.2015, foi publicado no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, de 26.08.2015 (“ADE nº 60/15”), aprovando o manual de orientação do leiaute da Escrituração […]
Leia maisSob queda dos lucros dos bancos menores, aumento da CSL passa a vigorar a partir de setembro 24 de agosto de 2015 Conforme informado no V&G News nº 290 (22/05/2015), a partir de setembro de 2015 entrará em vigor a nova alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSL) para instituições financeiras e equiparadas, que […]
Leia maisSentença da Justiça Federal de São Paulo confirma a não incidência do PIS e da COFINS sobre Receitas Financeiras de Seguradoras 02 de julho de 2015 Sentença proferida pela juíza da 14ª Vara da Justiça Federal de São Paulo acolheu o pedido de empresas seguradoras para afastar a incidência das contribuições ao PIS e da […]
Leia maisDecreto nº 8.451/2015: PIS/COFINS Sobre Receitas Financeiras Decorrentes de Variações Cambiais 20 de maio de 2015 Foi publicado no Diário Oficial da União (“D.O.U”) de hoje (20.05.2015) o Decreto nº 8.451, de 19.05.2015 (“Decreto nº 8.451/2015”), que alterou a redação do Decreto nº 8.426, de 01.04.2015 (“Decreto nº 8.426/2015”) e manteve a alíquota zero das […]
Leia maisSolução de Consulta COSIT nº 110/2015 e a Prova do Pagamento de Tributos via Entrega de PER/DECOMP em Operações de Câmbio Prova do Pagamento de Tributos Via Entrega de PER/DECOMP em Operações de Câmbio 14 de maio de 2015 Foi publicada no Diário Oficial da União (“D.O.U”) do dia 12.05.2015, a Solução de Consulta da […]
Leia mais