Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Rubens Velloza, Sócio V&G. De São Paulo Um novo tipo de crédito de PIS/Cofins começa a chamar atenção entre os tributos a recuperar das empresas. Em especial, daquelas que investiram nos últimos anos e, por isso, adquiriram máquinas e equipamentos ou ampliaram instalações, com novas edificações ou benfeitorias. A […]
Leia maisFonte: Latin Lawyer Matéria citando o Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. A Brazilian court has ordered the country’s tax authority to follow the OECD’s model in its interpretation of tax treaties. After analysing Brazil’s tax treaties with Canada and Germany, the Federal Court of the fourth region ruled last month that the country may not […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Por Adriana Aguiar, de São Paulo Uma decisão inédita da segunda instância da Justiça federal considerou que tratados internacionais devem predominar sobre o posicionamento da Receita Federal do Brasil quando se trata da incidência de Imposto de Renda (IR) sobre prestações de serviços contratadas por […]
Leia maisFonte: Gazeta Mercantil Artigo de autoria do Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G, e Dr. Leandro Vilarinho Advogado Associado V&G. São Paulo, 14 de abril de 2009 – Desde a entrada em vigor da Lei 11.638/07, as sociedades de grande porte do tipo limitada têm discutido a obrigatoriedade da publicação das demonstrações financeiras. Em que pese […]
Leia maisFonte: Gazeta Mercantil Artigo de autoria do Dr. Leonardo Andrade, Sócio V&G. São Paulo, 13 de março de 2009 – No ano de 2008, os Tribunais Superiores tornaram efetiva a aplicação de importantes institutos, criados pelas reformas constitucional de 2004 e infraconstitucionais de 2006 e 2008, como é o caso da repercussão geral para a […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Artigo de autoria do Dr. Leonardo Andrade, Sócio V&G. No ano de 2008, os tribunais superiores tornaram efetiva a aplicação de importantes institutos – criados pelas reformas constitucional do Judiciário promovida em 2004 e pela reforma infraconstitucional realizada de 2006 a 2008 -, como a repercussão geral para a admissibilidade de recursos […]
Leia maisFonte: Latin Lawyer Brazil’s state-controlled bank Banco do Brasil has acquired 50 per cent of Banco Votorantim, taking advantage of government measures designed to stave off the financial crisis. The US$1.86 billion transaction closed on 9 January, and is Banco do Brasil’s first acquisition made under Provisional Measure 443, enacted in October to allow Brazil’s […]
Leia maisFonte: Gazeta Mercantil Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. São Paulo, 9 de Janeiro de 2009 – As grandes empresas estão na mira da fiscalização da Receita Federal durante este ano. O Fisco vem anunciando, desde 2007, que vai dispensar um tratamento especial às grandes empresas, mas só no fim do ano […]
Leia maisFonte: Gazeta Mercantil Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. São Paulo, 5 de Setembro de 2008 – A disputa judicial entre as prefeituras e as empresas de leasing (modalidade de financiamento de bens) sobre a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) teve mais um desdobramento ontem com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça. […]
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