Fonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Tributário: Fisco retém recursos para pagamento de outros débitos Laura Ignacio, de São Paulo Com uma estratégia denominada “retenção dos depósitos judiciais”, o Fisco encontrou uma nova forma de fazer com que os contribuintes paguem débitos tributários. A tese desenvolvida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Rubens Velloza, Sócio V&G. Por Marta Watanabe e Sérgio Bueno, de São Paulo e Porto Alegre A Cambuci, dona da marca Penalty, aderiu ao novo Refis, programa no qual incluiu R$ 92 milhões em contingências tributárias. De tabela, mais do que aproveitar as condições favoráveis do novo programa, a […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Fabrício Parzanese dos Reis , Sócio V&G. Laura Ignacio, de São Paulo A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal editaram uma nova portaria que pode reduzir a adesão de empresas ao “Refis da Crise”. A Portaria conjunta nº 11, de 2009, publicada ontem no Diário Oficial […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Fabrício Parzanese dos Reis , Sócio V&G. Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo Os contribuintes que cogitavam desistir de ações judiciais para incluir os valores discutidos no “Refis da Crise” e se beneficiar das vantagens do programa de parcelamento de tributos federais, começam a rever a possibilidade. […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Fabrício Parzanese dos Reis , Sócio V&G. Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo A conversão dos valores de depósitos judiciais para o “Refis da Crise” é um dos pontos que mais geram incertezas entre contribuintes, advogados e juízes. A forma como esse dinheiro – depositado para garantir […]
Leia maisFonte: Latin Lawyer TozziniFreire Advogados has represented Brazilian investment group Principal Financial in renegotiating the ownership of its pension fund joint venture with Banco do Brasil. Banco do Brasil and its financial advisors retained Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados SC to advise it in raising its stake in BrasilPrev. The deal saw Banco do […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Luiza de Carvalho, de Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o status de repercussão geral a uma disputa entre instituições financeiras, seguradoras e a União envolvendo o adicional de 2,5% sobre a contribuição previdenciária. O caso selecionado pela corte é do Banco Dibens. Se […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Por Graziella Valenti, de São Paulo GVT, Odontoprev e Ideiasnet. O que essas companhias têm em comum? A resposta é algo que elas não possuem: controlador. O capital dessas empresas está disperso no mercado e todas são, neste momento, alvo de tentativas de aquisição. Contudo, […]
Leia maisFonte: Consultor Jurídico Matéria citando V&G. Por Lilian Matsuura Países africanos têm se esforçado para oferecer garantias às empresas estrangeiras interessadas em investir no continente. Um das garantias fundamentas é o registro de marcas. Na área de propriedade intelectual, há leis em quase todos os 60 países do continente que garantem os registros de marcas e […]
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