O método 3 Holdings vem sendo divulgado nas redes sociais como uma forma de transmitir bens sem pagamento do imposto sobre herança e doação, ou com redução significativa do tributo. Agora, o modelo entrou na mira de auditores fiscais e especialistas em planejamento sucessório, que o classificam como simulação e possível crime contra a ordem tributária.
Diversos contribuintes que utilizaram a estratégia nos últimos anos já estão sendo notificados pelos fiscos estaduais para recolhimento do ITCMD e também correm o risco de cair na malha fina da Receita Federal. O método ainda é oferecido por pessoas que não são advogados nem contadores, o que já chamou a atenção da OAB pela possibilidade de exercício ilegal da profissão.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Natalia Zimmermann, sócia da área de wealth planning do Velloza Advogados, relatou ter recebido consulta sobre operação semelhante e que o escritório se manifestou contrariamente, diante do risco de enquadramento como simulação.
“Acho temerário. Estão criando operações societárias sem fundamentação econômica ou jurídica. É um planejamento muito arriscado. Em caso semelhante, orientamos o cliente a não fazer”, afirmou a advogada.
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