
V&G News Nº 138
21 . 09 . 2011Alterações na hipótese de incidência do IOF/TVM sobre contratos de derivativos – Decreto nº7.563/2011 Leia o artigo completo Clique aqui
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Declaração de Capitais Estrangeiros no país 2011 – DCEP Leia o artigo completo Clique aqui
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Parecer normativo (“PN”) da receita do Brasil (“RFB”) nº01, de 29 de julho de 2011 (“PN RFB nº01/2011”) Leia o artigo completo Clique aqui
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Alterações referentes a contratos de derivativos e nas regras de IOF medida provisória nº539, de 26 de julho de 2011 (“MP nº539/11”) e Decreto nº7.536, de 26 de julho de 2011 (“Decreto nº7.536/11”) Leia o artigo completo Clique aqui
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Lei nº12.431, de 27/06/11 (“Lei 12.431/11”) – Conversão da medida provisória nº517. de 30.12.10 (“MP 517/10”) Leia o artigo completo Clique aqui
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Aquisição de terras brasileiras por estrangeiros Leia o artigo completo Clique aqui
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Novas regras de dedutibilidade – IRPJ/CSL – MP nº479/09 Leia o artigo completo Clique aqui
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