Principais Destaques • IRPF – Valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar • Emissão de documentos fiscais para esclarecimentos ao consumidor • Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários • STJ suspende decisão sobre local de cobrança de ISS Legislação IRPF – Valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar […]
Leia maisPrincipais Destaques • RICMS/SP – Recolhimento Antecipado do Imposto • Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) • STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte Legislação RICMS/SP – Recolhimento Antecipado do Imposto O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado, de 28 de fevereiro de […]
Leia maisPrincipais Destaques • Cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS – SP • Procedimentos pertinentes aos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais referentes a contribuições previdenciárias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil • Mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação Legislação Cassação da inscrição no cadastro de […]
Leia maisPrincipais Destaques • Preço de Transferência – IR e CSLL • Tributos – Medidas de Esclarecimento ao Consumidor • Regulamento Estadual não pode criar nova espécie de compensação do ICMS Legislação Preço de Transferência – IR e CSLL A Secretaria da Receita Federal (RFB) publicou no Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de […]
Leia maisPrincipais Destaques • Simples Nacional – Parcelamento de débitos • Emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) • Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. • Proteção ao processo de formação de preços no âmbito de ofertas públicas de distribuição de ações. • Novas alíquotas do Fator Acidentário […]
Leia maisPrincipais Destaques • Investimentos em Coligadas e Controladas • Microcrédito • Procedimento de Verificação de Origem não Preferencial Legislação Investimentos em Coligadas e Controladas A Comissão de Valores Mobiliários publicou no Diário Oficial da União, de 05 de outubro de 2012, a Deliberação nº 688 aprovando e tornando obrigatório, para as companhias abertas, o Pronunciamento […]
Leia maisLeia o artigo completo Clique aqui
Leia maisLeia o artigo completo Clique aqui
Leia maisLeia o artigo completo Clique aqui
Leia mais