Direito Digital e Proteção de Dados

A  aceleração e a convergência de tecnologias exponenciais têm impactado os negócios e a sociedade. Diante desse cenário, a área de Direito Digital e Proteção de Dados do Velloza Advogados  tem assessorado  clientes nacionais e internacionais na conformidade de seus negócios com as normas de privacidade e proteção de dados, bem como outras demandas inerentes ao mundo digital. As leis, regulamentos e expectativas dos titulares dos dados pessoais relacionados à privacidade e proteção de dados estão aumentando e as organizações devem estar preparadas para responder de maneira proativa a esses desafios cada vez maiores.

Dentro do escopo da área de Direito Digital e Proteção de Dados,  incluem-se os seguintes serviços jurídicos:

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• Assessoria  na implementação de Programa de Governança em Privacidade;

• Diagnóstico do nível de maturidade da organização em Privacidade e Proteção de Dados à luz da LGPD/GDPR e outras normas de privacidade e proteção de dados;

• Estruturação jurídica da Governança em privacidade;

• Elaboração e revisão de políticas, termos de uso,  avisos e políticas de privacidade, cookies, dentre outras;

• Assessoria para a conformidade no compartilhamento de dados e transferência  internacional entre empresas do mesmo grupo e/ou terceiros;

• Elaboração e/ou revisão de contratos que envolvam compartilhamento de dados pessoais;

• Suporte no desenvolvimento de mecanismos de atendimento de solicitação de titulares de dados pessoais;

• Assessoria na implementação do privacy by design e privacy by default;

• Assessoria na elaboração de relatórios de impacto à proteção de dados;

• Suporte na elaboração de  planos para incidentes de segurança e vazamentos de dados;

• Treinamentos sobre privacidade, proteção de dados e segurança da informação;

• Due diligence  sobre  privacidade e proteção de dados para avaliação de risco de terceiros e em  operações de fusões e aquisições;

• Representação de clientes perante a Autoridade Nacional  de Proteção de Dados, Ministério Público e Órgãos de Defesa do Consumidor e consultoria em assuntos específicos de privacidade e proteção de dados.

 

 


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