A advogada Cristina Caltacci, da área de contencioso tributário do Velloza, publicou artigo no site Consultor Jurídico nesta segunda-feira (13/01) destacando os principais julgamentos de 2024, do STF e do STJ, sobre a tributação na folha de pagamentos.
No texto, a autora destaca que, embora a reforma tributária tenha sido um dos principais temas de 2024, é fundamental que empresas e contribuintes também voltem sua atenção para a tributação sobre a folha.
A advogada rememora as decisões sobre a aplicação ou exclusão de contribuições previdenciárias e de terceiros em diferentes tipos de pagamentos registrados em folha.
Ela ressalta no artigo que grande parte das celeumas meritórias que discutiam o oferecimento à tributação das contribuições previdenciárias foi resolvida pelas cortes superiores, proporcionando maior assertividade das empresas em relação à gestão da sua folha de pagamentos.
