Voto de qualidade muda cenário no Carf

6/10/2023 em Imprensa

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva comenta como a volta do voto de qualidade no Carf pode impactar decisões para o contribuinte.

Segundo Leandro, essa primeira semana de julgamentos no Carf sob a Lei nº 14.689, com a volta do voto de qualidade, “ilustra bem o que se espera adiante, em especial nas turmas da Câmara Superior, em casos que envolvem teses e valores relevantes”.

“O uso do voto de qualidade nesses temas não surpreende, mas os conselheiros devem manter a coerência com uma das principais conquistas destes cem anos de Carf, que é o julgamento de casos concretos, e não de teses, com rigor atenção aos fatos”, pondera.

Confira a reportagem completa da jornalista Joice Bacelo: https://lnkd.in/dZFtRVk8

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