O pagamento de prêmios a empregados e a solução de consulta 151/19 da Receita Federal é tema de artigo do nosso sócio Newton Domingueti e da advogada associada Cristina Caltacci, publicado pelo Migalhas.
Os autores apontam que a aplicação da política de pagamentos variáveis, entre eles o prêmio, está muito presente nas atuais relações de trabalho, caracterizadas pelo cooperativismo e a parceria entre empregador e empregado, em substituição a parâmetros hierárquicos rígidos. Assim, é inevitável que um tema como esse acarrete dúvidas, que aos poucos devem ser superadas.
Leia a íntegra no Migalhas: https://lnkd.in/dgE_EPvz
