Na próxima semana, a CVM lançará nova audiência pública sobre a reforma da regra de agentes autônomos.
Em 2019, a CVM fez uma audiência pública conceitual, para discutir com o mercado principalmente três temas: a manutenção ou não da exclusividade do agente autônomo, o modelo societário e a transparência sobre a remuneração do serviço desses profissionais.
O próximo passo será a apresentação de uma proposta de norma, que receberá novos comentários do mercado.
Nosso sócio Felipe Marin Vieira falou ao Valor Econômico sobre o tema. “A proposta ainda não será definitiva, passará por mais uma audiência pública, mas teremos uma boa ideia do que se deve esperar da CVM em relação a esses temas sensíveis.”
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