Imprensa Empresa Cidadã e redução de benefícios tributários 08 . 06 . 2026 Nosso sócio Newton Domingueti assina na edição desta segunda-feira (8/6), do jornal Valor Econômico, artigo de opinião que discute o Programa Empresa Cidadã, desoneração e incentivo tributário. O Programa Empresa Cidadã foi criado pela Lei nº 11.770/2008 com o intuito de estimular, mediante incentivo fiscal, a adesão voluntária da pessoa jurídica à prorrogação dos períodos […] Leia mais
Imprensa Opinião: “Carf fortalece tese sobre prescrição do artigo 168 do CTN e antecipando debate do STJ no Tema 1.428” 06 . 06 . 2026 O site Consultor Jurídico publicou, em 6 de junho, artigo assinado pelos advogados Paula Nayara e Fabrício Parzanese, do Velloza Advogados, sobre os impactos de recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No texto, os autores analisam o entendimento que reconheceu a aplicação do prazo prescricional de cinco anos previsto no artigo 168 […] Leia mais
Imprensa Escala 6×1: entenda o que muda para empresas e trabalhadores 28 . 05 . 2026 A PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas avançou no Congresso Nacional e já provoca discussões sobre o custo para as empresas, a saúde dos trabalhadores e o impacto nas relações de trabalho. Matheus Quintiliano, sócio da área trabalhista do Velloza Advogados, explicou em entrevista […] Leia mais